Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciaram, nesta terça-feira, 15, uma revisão na meta fiscal de 2017 e de 2018. Para os dois anos, o objetivo do governo será alcançar um déficit primário de R$159 bilhões.
Segundo Oliveira, as equipes dos ministérios do Planejamento e da Fazenda estiveram reunidas nos últimos dias, “de maneira integrada”, para chegar à melhor solução para o País. “Dentro desse ambiente de dificuldade, é natural que haja, nesse processo, a busca de alternativas e foi isso que ocorreu nesses dias”, afirmou.
“Nós temos essa meta que é resultado possível dentro de uma situação fiscal que foi construída através de muito tempo”, comentou Meirelles. Um dos motivos para a revisão da meta fiscal foi a queda na arrecadação.
Apenas neste ano, as receitas devem ficar R$42,5 bilhões abaixo do previsto. A meta anterior era de R$139 bilhões para este ano e de R$129 bilhões para 2018. “Sem a aprovação das reformas, essa situação se complica ainda mais”, disse Oliveira.
MEDIDAS DE AJUSTE
Além da mudança na meta fiscal, o governo anunciou uma reorganização do Estado brasileiro para torná-lo mais eficiente, produtivo e menos oneroso aos cofres públicos. Entre as medidas, foi adiado por 12 meses o reajuste aos servidores públicos; o salário inicial dos funcionários públicos também foi reduzido, uma proposta que deve gerar uma economia de R$70 bilhões em dez anos.
O governo também mudou a tributação para fundos fechados de investimento, que são os que não são abertos ao público geral, apenas a grandes investidores. Agora, ele passa a ser tributado da mesma maneira que os fundos comuns. As medidas de reorganização precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Fonte: Portal Brasil