Os mais de 24 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vivem dias de expectativa. Isso porque o governo federal ainda não publicou o decreto presidencial que autoriza a antecipação do pagamento de 50% do abono de Natal. A Secretaria de Previdência informou que a publicação do decreto deve ocorrer na última semana deste mês. Mas, enquanto o abono não vem, quem tem direito ao benefício pode conferir quanto deve entrar na conta no pagamento de agosto.
Vale lembrar que nessa primeira parcela do 13º salário não há desconto de Imposto de Renda (IR). Por exemplo: quem recebe o salário-mínimo (R$937) terá mais R$468,50 na conta, além do benefício habitual. Já quem recebe R$1,1 mil, terá direito a R$550 de 13º.
A folha de agosto começa a ser paga no dia 25 do mês que vem para quem recebe um salário mínimo e tem final de inscrição 1. Já quem ganha acima do mínimo recebe o benefício entre 1º e 8 de setembro. Tem direito ao pagamento antecipado, além dos aposentados e pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Não recebem o abono de Natal pessoas com benefícios assistenciais.
Os descontos só são feitos na segunda parcela. Quem tem direito a receber e tiver 65 anos ou mais tem isenção no IR. Já no auxílio-doença, não há essa cobrança. Essa última parte deve ser paga na folha de novembro.
GARANTIA DE PAGAMENTO
No último dia 5, em conversa com dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), o presidente Michel Temer se comprometeu em adiantar a primeira parcela do 13º. Desde 2006, após acordo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais, o pagamento da primeira parte do abono é feito junto aos benefícios do INSS da folha de agosto.
O único ano em que o adiantamento não veio neste mês foi em 2015. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff havia sinalizado que iria pagar os benefícios em cota única, por conta da crise econômica.
BENEFÍCIO METADE DO 13º
| R$ 937,00 | R$ 468,50 |
| R$ 1.000,00 | R$ 500,00 |
| R$ 1.200,00 | R$ 600.00 |
| R$ 1.600,00 | R$ 800,00 |
| R$ 2.000,00 | R$ 1.000,00 |
| R$ 2.300,00 | R$ 1.150,00 |
| R$ 3.000,00 | R$ 1.500,00 |
| R$ 3.450,00 | R$ 1.725,00 |