A arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre o efeito a recessão econômica, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Os dados mostram que a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$97,694 bilhões em maio, com queda 0,96% em relação ao mesmo período de 2016. Foi o menor resultado para o mês desde 2010 (R$97,523 bilhões).
“O quadro recessivo continua impactando a arrecadação. Tivemos diversos fatores que contribuíram para o desenvolvimento satisfatório da economia, mas não contribuíram para a arrecadação”, disse Malaquias. Ele destacou que o agronegócio já apresenta expansão, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Mas acrescentou que o setor é “levemente tributado”. “Não é uma carga [tributária] que a gente possa dizer que é igual à dos outros setores.”
Segundo Malaquias, “grande parte” da produção do agronegócio é voltada para as exportações, que são desoneradas. Além disso, o efeito do agronegócio na economia e, consequentemente, na arrecadação, leva tempo para aparecer. “Tem efeito grande do agronegócio na economia quando comercializa a produção, quando os produtores adquirem máquinas e equipamentos, quanto tem transporte”, disse. Malaquias acrescentou que esse efeito vai começar a aparecer, levando à melhora na arrecadação. “A partir do segundo semestre, vamos ter resultados bem positivos em relação à receita vinculada ao agronegócio”, ressaltou.
A arrecadação também foi afetada por menores recolhimentos de impostos por instituições financeiras, de acordo com Malaquias. Em maio, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por instituições financeiras caiu 44,73% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação é feita com base na estimativa de lucros que terão no futuro. “As instituições financeiras projetam hoje uma lucratividade menor em 2017 do que efetivamente já recolheram”, disse Malaquias.
Os indicadores econômicos dos cinco meses do ano ainda mostram “sinais recessivos”, informou. No resultado acumulado de janeiro a maio, o total arrecadado (R$544,485 bilhões) subiu 0,35%, em relação ao registrado em igual período do ano passado.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) devem ser positivos em maio. Os números serão divulgados hoje à tarde pelo Ministério do Trabalho. Segundo Malaquias, a melhora no mercado de trabalho vai ajudar a arrecadação.
Fonte: Agência Brasil