Um total de 11,9 mil segurados que recebem auxílio-doença, que tenham mais de 60 anos e não passaram por perícia há dois anos ou mais serão convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pente-fino dos benefícios por incapacidade.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, onde é possível visualizar a convocação dos beneficiários, que está acontecendo desde o mês passado.
Desde setembro de 2016, quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há pelo menos dois anos e não passou por perícia nesse período esta na mira do governo atual. Ao todo, serão revisados 530,2 mil auxílios e 1,17 milhão de aposentadorias por invalidez.
Os segurados são notificados por carta e tem cinco dias para agendar uma perícia em uma Agência da Previdência Social (APS) pelo telefone 135. Se receber a carta, é preciso comparecer ao exame para não perder o benefício.
Até agora, 41 mil benefícios foram cancelados porque o segurado não atendeu a convocação do INSS ou não compareceu a perícia na data em que estava agendada.
No dia da perícia, é preciso apresentar laudos médicos e exames atualizados comprovando que o segurado continua doente e não pode voltar ao trabalho. Se o auxílio for cancelado pelo perito, o beneficiário pode entrar com recurso ou, após 30 dias, fazer um novo pedido.
Segundo os dados levantados, 114,1 mil segurados perdera o benefício. O INSS cortou oito a cada dez auxílios revisados. Apenas 17.397 foram convertidos em aposentadorias por invalidez. A economia estimada pelo Planalto é de R$2 bilhões.
Depois dos auxílios, serão chamados os aposentados por invalidez. Essa revisão deve começar em agosto, mas não vai atingir os idosos. A lei desobriga quem tem a partir de 60 anos de passar por perícia.
CORTES
• O INSS vai convocar 111.921 beneficiários de auxílio-doença com 60 anos ou mais para o pente-fino;
• A revisão dos beneficiários por incapacidade mira nos segurados que recebem o benefício há mais de dois anos sem passar por perícia;
• A convocação dos sessentões começou no mês passado;
O que fazer se receber a carta de convocação?
• Após receber a carta de convocação, o beneficiário tem cinco dias para entrar em contato com o INSS. Será preciso ligar para o telefone 135 para agendar o exame em uma agência.
Prepare-se antecipadamente
• É importante quem recebe o benefício, manter laudos e exames atualizados, para apresentar na perícia, caso seja convocado;
AUSÊNCIA
• O INSS já cortou 41.179 auxílios de segurados que não atenderam a convocação ou não compareceu a perícia;
• É importante manter o cadastro atualizado para não correr o risco de ter o benefício suspenso.
Se perder o benefício
• Apresente o recurso por escrito. Use as informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo o benefício por incapacidade.
Aposentados por invalidez
• Os aposentados inválidos com 60 anos ou mais não são obrigados a fazer a perícia. Se tiver mais de 55 anos e soma 15 anos ou mais de tempo total de benefício por incapacidade, somando ao auxílio mais a aposentadoria, também escapará da revisão.