As pichações em prédios, nos muros de residências e monumentos já fazem parte do visual do Centro de Juiz de Fora e, nos últimos meses, têm marcado ainda mais os muros, chamando atenção da população. A ação configura como crime de dano ao patrimônio e pode resultar em aplicação de multa ou pena de um a seis meses de reclusão.
De acordo com o assessor de comunicação da 4ª Região da Polícia Militar (PM), major Marcellus Machado, as pichações são frutos de uma disputa entre grupos. “A dificuldade para pichar ou valor simbólico do local atrai os infratores. Para coibir a ação, a PM realiza patrulhamento na área”, falou o militar, solicitando o apoio da população para denunciar os infratores.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) também garante a fiscalização e repressão aos crimes através da Guarda Municipal (GM), que é responsável por zelar pelo patrimônio público do município. De acordo com a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), cabe a pasta aplicar a multa, perante a notificação da Guarda. Atualmente, o valor da penalidade é de R$500 para quem pratica a ação no município.
PROJETO DE LEI CONTRA O VANDALISMO
Tramita na Câmara Municipal, atualmente, um projeto de autoria do vereador Marlon Siqueira (PMDB) que prevê alterações na Lei Municipal nº 13.321, que estabelece as regras contra os crimes de vandalismo.
Uma das propostas do vereador é que a multa aplicada passe dos atuais R$500 para R$5 mil, podendo dobrar em casos de reincidência. Outra questão levantada é a proibição da venda de materiais que possam ser utilizados para a pichação para menores de 18 anos.
“Sabemos dos altos prejuízos que a Prefeitura e o cidadão têm com atos de vandalismo. Também estudamos outras formas de coibir esse tipo de ação na cidade. Há uma discussão nacional sobre o tema, e, localmente, já fomos procurados por alguns cidadãos para uma atuação mais incisiva do Legislativo nessa questão”, relatou o vereador quando apresentou o documento à Câmara, em março deste ano.
AÇÃO DE COMBATE
Em abril, os guardas realizaram uma operação de combate a pichação. A ação contou com apoio das polícias Militar e Civil. Durante a operação, um suspeito foi identificado portando material usado para pichações na Praça Alfredo Lage, no bairro Manoel Honório, zona Leste. Na abordagem, ele confessou fazer parte de grupos de Whatsapp que organizam esse tipo de ação. O suspeito foi preso pela Polícia Civil e o celular apreendido para perícia. Na Praça Antônio Carlos, região Central, uma sacola contendo garrafas de tintas e pincéis também foi apreendida. O dono não foi identificado.
A comandante da GM, Emilce de Castro, reafirmou que a corporação atua na proteção do patrimônio público municipal, fazendo o trabalho de monitoramento em turnos alternados, durante 24 horas, principalmente na área central da cidade, evitando danos contra o bem público. Ao presenciar atos de vandalismo, o cidadão deve acionar a Guarda, pelo telefone 153.