Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram nessa segunda-feira, 15, que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.
Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, “pois todos os endereços das testemunhas complementares […] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição”. Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.
A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. “Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa, ainda que sem qualquer razão, crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória”, diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.
Martins também afirmou que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: “Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula”. O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.
A nota dos advogados encerra afirmando que “serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes” na decisão do juiz federal.
Fonte: Agência Brasil