O governo já começou a convocar os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos para realizar nova perícia médica no pente-fino que está sendo feito nos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A revisão começou a ser feita em 2016, e os primeiros convocados foram os segurados mais novos. Depois, em fevereiro, foi a vez dos segurados com 50 anos. E, agora, o INSS está chamando os beneficiários com 60 anos.
Na mira do governo está quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há pelo menos dois anos e não passou por perícia nesse período.
Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há pelos menos dois anos e não passou por perícia nesse período serão convocados. Serão revisados 530,2 mil auxílios e 1,17 milhão de aposentadorias por invalidez. Os idosos que recebem auxílio-doença não estão livres de serem convocados para exame. No caso das aposentadorias por invalidez, que devem começar a serem revisadas no segundo semestre deste ano, os beneficiários que completar 60 anos é automaticamente retirado do pente-fino, pois a legislação desobriga idosos inválidos de irem à pericia.
De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, até abril, o INSS já havia feito 87.517 revisões, que resultaram no cancelamento de 73.352 auxílios-doença, o que representa 84% do total. Mais de 11 mil benefícios foram cortados porque o segurado não compareceu à perícia. O governo afirma já ter economizado R$1,6 bilhão.
CONVOCAÇÃO
A convocação para realizar exame é feita por carta. Assim que o beneficiário receber o comunicado, ele tem até cinco dias para agendar o atendimento. Para não ter o benefício cortado, é importante ter exames e laudos atualizados.
ENTENDA A REVISÃO
• O pente-fino nos benefícios por incapacidade foi anunciado pelo governo no ano passado, a fim de gerar economia aos cofres públicos. Em novembro, a medida provisória que criou a revisão perdeu a validade. Já em janeiro, uma nova medida provisória foi editada e, desde então, os peritos dos INSS recebem R$60 a cada perícia revisional feita.
• Na primeira etapa da revisão, estão sendo convocados os segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos sem passar por perícia. Em uma segunda etapa, a partir do segundo semestre, serão chamados os aposentados por invalidez. Escapa quem recebe aposentadoria por invalidez e tem mais de 60 anos. Porém, quem recebe auxílio-doença não escapa do pente-fino, mesmo que tenha mais de 60 anos.
O QUE FAZER CASO RECEBA A CARTA
• Após receber a carta, o segurado terá cinco dias para entrar em contato com o INSS e escolher a data do exame.É importante manter o endereço atualizado no INSS para não correr o risco de ter o benefício suspenso.
• Enquanto não é convocado para o exame, o segurado deve se preparar. Remarque consultas e refaça exames. Mantenha o laudo médico atualizado pelo menos uma vez por ano.
• Fique atento ao conteúdo do laudo, pois este é um documento mais importante na perícia. Ele tem que servir como um relatório da doença. Quanto mais recente, melhor! Portanto, retorne ao médico que o atende o mais rápido possível.
COMO É FEITA A PERÍCIA
• Os médicos peritos vão analisar a situação clínica do segurado. No dia do exame, ele vai avaliar se a incapacidade física ou mental realmente impede o segurado de voltar ao mercado de trabalho. Para quem tem doenças comportamentais como depressão, por exemplo, é importante provar que está em tratamento e mostrar a gravidade do caso.
• O perito do INSS só vai conceder a aposentadoria por invalidez se considerar que o segurado está incapacitado para qualquer tipo de trabalho.
• Se perder o benefício, apresente o recurso por escrito e use as informações do laudo médico para detalhar os motivos pelos quais deve continuar recebendo o benefício por incapacidade.