O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), recuou e decidiu não incluir os agentes penitenciários na regra de idade mínima de aposentadoria dos policiais (55 anos). Maia havia incluído a categoria na regra especial de manhã dessa quarta-feira, 3, no início da reunião.
“Indiquei a nossa decisão de incluir os agentes penitenciários, mas, desde que terminei de ler o meu parecer, recebi centenas de mensagens de parlamentares revoltados com essa condição, alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito nessa terça”, disse Maia referindo-se à manifestação de agentes penitenciários que ocuparam na terça-feira, 2, o Ministério da Justiça. “Vou deixar esse assunto ser resolvido pelo plenário. Portanto, estou retirando do texto os agentes penitenciários, mas esse tema será apreciado em destaque no plenário, e nós temos a expectativa”, completou.
O presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), apoiou a decisão de Maia. Eu me rendo às manifestações que recebi, alertando para o fato de que estávamos passando para a sociedade uma imagem equivocada. Nessa terça, aconteceu um quebra-quebra, foi pouca coisa, mas foi violento”, disse Marun. “O fato estava sendo interpretado por todos como uma rendição da Câmara a um fato que é inadmissível.”
O anúncio da retirada da categoria das regras especiais de aposentadoria causou bate-boca. O deputado Major Olimpio (SD-SP) criticou a alteração e disse que o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, havia concordado com a inclusão da categoria nas regras especiais. O acordo teria contado com a anuência do relator e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“O ministro se comprometeu e disse que era o óbvio que eles fossem contemplados como atividade de risco [e que, portanto, deveriam ser incluídos na mesma regra dos policiais], disse Olimpio. “[Os agentes penitenciários] estão desesperados, porque se não tivessem ido ao ministério, nem essa conversa teria havido e eles estariam fora”, afirmou.
Diante de vários questionamentos, Marun reabriu o prazo para que fosse apresentada nova emenda de plenário incluindo a categoria.
Fonte: Agência Brasil