Mediante casos recentes de violência contra crianças e adolescente e com o intuito de conscientizar e mobilizar a população a denunciar esse tipo de crime, a Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da OAB de Juiz de Fora, apresentou uma campanha em prol das vítimas de maus tratos.
O objetivo do programa é qualificar a informação e orientar a sociedade quanto à maneira de lidar com uma situação ou uma suposição de perigo para as crianças e ou adolescentes. “Acompanhamos o material que a mídia expõe e diante das informações de violência, sentimos a necessidade de fazer a campanha na perspectiva de retratar a importância de denunciar de uma forma correta esses atos”, comentou o vice-presidente da comissão, Luciano Franco.
Além disso, o projeto também tem por finalidade apresentar os três tipos de sinais, demonstrado por jovens que sofrem algum tipo de agressão, são eles: Comportamentais, emocionais e físicos. O vice-presidente da entidade explica que existem vários meios da população denunciar e fazer a sua parte. “As pessoas têm medo de denunciar e sofrer algum tipo de consequência. No caso de um vizinho ou pessoa próxima que presencia a violência, pode ser perigoso denunciar. O ideal é procurar Polícia Militar, que vai atuar, impedindo a situação e afastar a criança do perigo. Ainda, quanto a suspeita de maus tratos ele pode ligar no número 181 da Polícia civil ou optar pela denúncia anônima através do disque 100”, alertou. “Também, existem os conselhos tutelares que podem auxiliar, principalmente quando a criança está em situação de risco. É ele que faz a atuação e comunica a vara da infância que vai encaminhar a situação, aplicando as medidas de proteção”, completou.
De acordo com Luciano, as maiorias das agressões acontecem no ambiente doméstico, o que tem sido o principal problema. “Esse tipo de ocorrência tem acontecido com muita frequência dentro das famílias. Estamos falando de vários tipos de violência, não só a física. A violência psíquica tem levado a casos preocupantes como vimos recentemente”, reforçou.
Franco comentou, ainda, que a criança tem uma relação de amor e confiança com os pais e na maioria das vezes, não tem a percepção de que está sendo violentada. “A criança é uma pessoa em desenvolvimento e não consegue perceber a situação de violência física ou psíquica. Geralmente, acha que essa é uma atitude normal da sua família, pois vive nesse tipo de ambiente”, acrescentou. Ele ressalta a importância de denunciar. “É importante para que possa ser reconstituídos o laço familiar e o município possa atuar para garantir esses direitos. Ele não atua somente com a criança, atua também com a família, para que a criança volte ao ambiente familiar”, finalizou.
DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS OU VIOLÊNCIA
190- Para uma ação imediata e que esteja acontecendo naquele momento
181- Suspeita de maus tratos, necessidade de investigação
100- Denúncias anônimas
Conselho Tutelar:
Região Centro-Norte, av Brazil, 9501- Loja 08, 36045-270- Terminal Rodoviário
Tel: 3690-7398
Região Leste, Rua Vitorino Braga, 126, 30060-600
Tel: 3690-7390
Região Sul-Oeste, Rua halfeld, 450, 5° andar- Centro
Tel: 3690-7397
Outros órgãos:
Ministério Público, Defensoria Pública, Vara da Infância e Juventude