O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse nessa quinta-feira, 16, que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
“Normalmente, pelo tamanho e dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite na Câmara. Há um pedido [para a que o plenário aprecie], mas, certamente logo após a votação, haverá número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse Marinho, antes de participar de um encontro com empresários em São Paulo.
O relator disse esperar a apresentação de 400 a 500 emendas ao projeto até a próxima semana, quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser apresentado em meados de abril e votado até o princípio de maio.
“Para que façamos um trabalho com consistência, com cuidado, acredito que antes da Semana Santa, até o dia 12 ou 13 de abril, teremos condição de apresentar o relatório. Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de maio na comissão”, enfatizou.
Marinho voltou a defender a reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o ambiente de negócios do país. Para o deputado, o Brasil precisa de uma legislação “no espírito do nosso tempo”.
De acordo com o deputado, com a reforma, em momentos de dificuldade, será possível preservar empregos. E, na época da bonança, as empresas poderão dar bônus, melhorar o ganho de produtividade de seus funcionários. “A atual legislação é antiga, uma legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, não tem condições de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do trabalho intermitente, ou da jornada móvel”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil