O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), está realizando desde o início deste ano a entrega de materiais informativos aos municípios, que visam auxiliar o trabalho das prefeituras. A ideia é aproximar a gestão municipal dos programas e ações ofertados pelo Estado.
Entre os materiais distribuídos, está o Portfólio de Convênios personalizado por município – um documento consultivo que contém as parcerias firmadas entre as prefeituras e o Governo do Estado, bem como entre as prefeituras e o Governo Federal. Nele, são encontradas todas as parcerias regidas pelos diversos instrumentos jurídicos como Convênios, Termos de Cooperação, Termos de Cessão, entre outros.
“O objetivo desta ação é trazer ao conhecimento do gestor municipal os compromissos firmados, e alertá-lo sobre suas vigências, para que fique ciente sobre possíveis aditamentos e obrigações decorrentes dos instrumentos”, explicou a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios, Ana Carolina Nery Queiroz.
Junto ao portfólio, as prefeituras também estão recebendo a 2ª versão do Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais para Municípios e uma Cartilha explicativa referente ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – materiais que têm sido bastante elogiados pelos novos gestores municipais, que encontram nos documentos referências para iniciar parcerias com o Estado.
“Os materiais trazem informações relevantes para o gestor recém empossado estreitar suas relações com o Governo de Minas Gerais e buscar, em parceria, a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, ressaltou Daniel Sucupira, prefeito de Teófilo Otoni.
O prefeito William Parreira, de Ibirité, também já recebeu os documentos e destacou a importância da ação. “O material com a listagem de convênios ativos é um ponto de partida essencial para esclarecer as obrigações contraídas”, pontuou.
COMO RECEBER
Até então, já foram entregues os portfólios de 309 municípios. As distribuições aconteceram durante as entregas de ônibus escolares, ambulâncias, kits feira-livre e caminhões para agricultura familiar, realizadas pelo governador Fernando Pimentel.
As entregas continuarão acontecendo durante os eventos do Governo com a presença de prefeitos municipais. Além disso, os municípios que não receberam o material também podem solicitá-lo pelo e-mail municipios@governo.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas