Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros.
Em 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração, segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.
De acordo com o subsecretário, esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos.
Em um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%. A maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.
A Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo. O Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes.
A Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão. Entre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.
O subsecretário destacou que o foco da atuação da Receita são os grandes contribuintes. “Os grandes contribuintes respondem por 61% da arrecadação. Estamos mais preocupados com a sonegação praticada pelos grandes”, disse.
Fonte: Agência Brasil