Um dos cinco presídios federais, previstos no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado na semana passada, será construído no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 9, pelo presidente Michel Temer durante evento de entrega de 61 ambulâncias para o estado. Antes, o presidente visitou algumas regiões alagadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul.
“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. E quero anunciar pela primeira vez este fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza”, disse Temer.
O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país”, disse Michel Temer. “Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento de prisão”, acrescentou o presidente, ao ressaltar a separação de detentos por crime está prevista no plano, que será enviado ao Congresso Nacional.
Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação das penitenciárias do país é a construção de presídios estaduais. Há a previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação.
“Espero que daqui a 20 anos quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios que cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas. Já mandamos verba de quase R$900 milhões para isso”, disse.
Fonte: Agência Brasil