PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
AVISO: DECISÃO: Processo nº 045/2025. Pregão Presencial nº 008/2025. Contrato nº 050/2025. Objeto: Luminárias de LED, lâmpadas de LED e suportes para luminárias de LED, destinados à instalação de equipamentos de iluminação pública em praças, avenidas e espaços públicos do município. Nos termos do art. 137, I da Lei nº 14.133/21 e após o esgotamento dos trâmites legais, fica rescindido unilateralmente o contrato firmado com a sociedade empresária SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 31.719.468/0001-64. Descoberto, em 01 de outubro de 2025.