EDITAL DE LICITAÇÃO
Condomínio São Pedro Life
Contratação de Empresa de Portaria, Limpeza e Conservação.
1. Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados
de portaria, limpeza, conservação e apoio operacional, para atendimento às
áreas comuns do Condomínio São Pedro Life, em regime contínuo.
2. Quantitativo e Funções
Portaria/Controle de Acesso
2 porteiros diurnos
2 porteiros noturnos
Funções: controle de acesso de moradores, visitantes, prestadores de
serviço e veículos; operação de sistemas de segurança e comunicação;
registro de ocorrências; atendimento a emergências.
Limpeza e Conservação
5 auxiliares de limpeza (diurno) escala 44h semanais
2 auxiliares de limpeza (noturno) escala 12×36
2 auxiliares de limpeza com insalubridade (retirada de lixo) escala 44h
semanais*
4 zeladores, com habilidades em pequenas manutenções, escala 12×36.
Funções: higienização de halls, garagem, estacionamento, casa de
bombas, jardins, corredores, elevadores, garagens, áreas de lazer,
banheiros comuns*, salão de festas*, piscina, brinquedoteca, lixeiras*
,
espaço pet*, depósitos e demais áreas coletivas*
.
Serviços Operacionais
2 contínuos
Funções: recebimento e controle de entrega de mercadorias e
correspondências; controle de equipamentos de uso coletivo pelos
moradores; apoio ao controle de acesso; operação de sistemas de
segurança e comunicação; registro de ocorrências; atendimento a
emergências.
3. Requisitos da Empresa
CNPJ ativo e registro em órgão competente.
Certidões negativas (Federal, Estadual, Municipal, FGTS, INSS, Justiça
do Trabalho). Comprovação de experiência mínima de 3 anos em condomínios de
grande porte (acima de 400 unidades).
Atestados de capacidade técnica emitidos por condomínios atendidos.
Registro no CREA/CAU ou CRA, conforme a natureza da atividade.
Regularidade junto ao Ministério do Trabalho (esocial, CAGED, etc.).
Seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho.
4. Obrigações da Contratada
Fornecer uniforme completo e EPI’s.
Substituir de imediato funcionários faltosos ou afastados.
Treinar os empregados em segurança, atendimento e conduta em
condomínio.
Apresentar escala mensal antecipada ao síndico.
Disponibilizar canal de atendimento emergencial 24h.
Apresentar mensalmente comprovante de pagamento de salários,
encargos e benefícios dos prestadores do posto.
5. Entrega da Documentação
Em envelope lacrado, protocolado na administração do condomínio.
O envelope deverá conter:
o Proposta técnica (plano de trabalho, descrição dos serviços e
cronograma).
o Proposta financeira (valores unitários por posto de trabalho e total
mensal).
o Documentação jurídica e fiscal exigida.
As empresas terão direito a visita técnica prévia, agendada diretamente
pelo e-mail condominiosaopedrolife@gmail.com. Com datas para
visita entre os dias 09 e 11 de setembro de 2025, visitas essas
acompanhadas pela sindica ou encarregado do condomínio
6. Prazos
Publicação do edital ao condôminos 05/09/2025 e jornal local
06/09/2025
Entrega dos envelopes: até 12/09/2025 (às 16h, na sede da
administradora – Rua Oscar Vidal, nº 250, Juiz de Fora/MG).
Abertura das propostas: 16/09/2025 (às 19h, em sessão pública com
representantes do Conselho, aberta presencialmente aos participantes
da licitação e aos condôminos on line por link disponibilizado no
aplicativo do condomínio).
Prazo de vigência do contrato: Minimo de 12 meses , máximo de 24
podendo ser renovável conforme legislação e termos contratuais.
7. Critério de Julgamento
Habilitação jurídica, fiscal e técnica.
Menor preço global, desde que atendidos os requisitos técnicos. Critério de desempate: maior experiência em condomínios residenciais
de grande porte, desde que atendidos os requisitos do item 3.
8. Disposições Gerais
O condomínio não se responsabiliza por custos de preparação das
propostas.
A empresa vencedora deverá iniciar os serviços no dia 29 de setembro
de 2025.