Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF reforça ações de prevenção e conscientização através da campanha “Queimada Mata”. A iniciativa, que acontece desde 2021, é uma parceria entre a Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o Corpo de Bombeiros.
A Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a fiscalização de posturas e a fiscalização ambiental realizam vistorias em conjunto em lotes vagos para detectar possíveis áreas com propensão à queimadas ao longo do período de estiagem. Tais dados são correlacionados com as áreas de risco geológico e os efeitos resultantes de um incêndio em vegetação, uma vez que as queimadas em terrenos também deixam o solo mais suscetível a riscos de deslizamentos e erosões. Nos casos em que é detectado possível propensão a queimadas em lotes vagos e que não é possível notificar o proprietário de imediato, com os dados organizados, os fiscais de posturas e ambientais notificam e orientam o proprietário do terreno, para que sejam tomadas as ações voltadas para coibir essas práticas e minimizar a ocorrência de incêndios nestes locais.
Além das ações diretamente realizadas em campo, atividades com drones, o sistema de videomonitoramento do Município e com uso de tecnologias relacionadas à sensoriamento remoto têm sido utilizados para identificar áreas com propensão a incêndios em vegetação e otimizar estas ações.
De acordo com o Código de Posturas Municipais, os proprietários têm a obrigatoriedade de fazer a manutenção dos lotes vagos, com limpeza e cercamento adequados, conforme previsto na legislação municipal, Lei 9896/2000 (código ambiental de Juiz de Fora) e decreto 12793/2016. A legislação também prevê punições para quem realiza queimada de qualquer natureza.
Para denúncias de terrenos que precisam de manutenção, basta enviar uma mensagem com o endereço correto pelo Whatsapp 3690-8346. Já as denúncias de queimadas ou incêndios devem ser direcionadas exclusivamente para o Corpo de Bombeiros, através do telefone 193.