Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na última semana, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e da Guarda Municipal, apreendeu mais de 260 materiais que seriam vendidos de maneira irregular. A ação preventiva integra a operação “Comércio Legal”, que visa coibir o comércio irregular no Centro de Juiz de Fora.
Ao todo, foram apreendidos 269 materiais irregulares, entre os itens estão 193 pares de meias, 30 fones de ouvidos, 24 carregadores de celular, 16 sombrinhas, cinco grades metálicas e um carrinho de supermercado. O objetivo dessas intervenções é combater o comércio irregular na área central, garantir os direitos e a saúde dos consumidores e assegurar o cumprimento do edital de licitação para o comércio popular.
Caso o vendedor irregular queira reaver a mercadoria apreendida, é preciso, no prazo de 15 dias da apreensão, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade da mercadoria, como nota fiscal.