Às vésperas do Natal e em clima de celebração por um ano de muitas conquistas para o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), realizou o sonho de 104 famílias de Carandaí, no Campo das Vertentes. Em 20/12, por meio do programa Minas Reurb, o Estado entregou a elas os títulos de Regularização Fundiária de seus imóveis.
Andreia dos Santos faz parte de uma das famílias beneficiadas pela escritura em Carandaí. A filha do aposentado Bráulio dos Santos, de 79 anos, conta que são os primeiros moradores do bairro Santa Cecília e que há 48 anos a família aguardava pela regularização do imóvel.
“Quando fiquei sabendo, até achei que fosse mentira e pensei: ‘minha mãe pelejou tanto tempo e nunca conseguiu’. Várias vezes fui ao cartório com ela. Para a gente que não tinha nada, ter conseguido essa documentação é uma vitória”, disse Andreia, cuja família vai passar o primeiro Natal com o imóvel, enfim, regularizado.
Dignidade
Além dessas entregas, outros 352 títulos já estão protocolados em cartório para titulação dos proprietários na região. Para o governador Romeu Zema, a ação reforça o compromisso do Governo de Minas em garantir melhores condições e mais dignidade para os mineiros.
“É uma alegria anunciar a entrega de mais de cem títulos de propriedade para quem vive em Carandaí. O Minas Reurb é um programa de regularização urbana que dá às famílias a garantia de propriedade da casa em que moram, permite o acesso ao crédito para que possam investir no imóvel e melhora a condição de vida das pessoas”, destacou o governador.
Ao todo, foram disponibilizados pela Sede-MG cerca de R$ 458 mil para execução do programa no município, já tendo sido repassado o valor de R$ 297,5 mil. Em contrapartida, a Prefeitura de Carandaí destinou o mesmo montante total concedido pela Sede-MG para viabilizar a regularização de aproximadamente 650 unidades irregulares dos núcleos urbanos Santa Luzia, Santa Cecília e São Francisco.
“Desde a criação do programa, em 2019, já foram emitidos e entregues mais de 13 mil títulos de regularização fundiária urbana. A meta do Governo de Minas é entregar 60 mil títulos de propriedade até 2026 e a previsão é de que mais de 180 mil mineiros sejam beneficiados com o Minas Reurb”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Fernando Passalio, que reforçou a satisfação de representar o Governo do Estado em uma entrega tão simbólica para essas famílias às vésperas do Natal.
Minas Reurb
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) com a efetiva titulação dos ocupantes da área irregular é importante para os cidadãos, uma vez que o imóvel regularizado garante a segurança jurídica da moradia, formalizando a posse da terra e protegendo os moradores de despejos e disputas legais.
Para conduzir a política pública, o estado conta com o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), por meio da Sede-MG e de sua vinculada Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), e em parceria com as prefeituras dos respectivos municípios.
O foco do Minas Reurb são as prefeituras e os próprios cidadãos. Para garantir a eficiência e a abrangência do Minas Reurb, o Estado atua simultaneamente com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).
Fonte: Agência Minas