PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA (PNAB)
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
DESCOBERTO – EXERCICIO 2023/2024
NÚMERO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-020284
VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO: R$ 54.790,58
A definição das ações do Plano Anual de Aplicação de Recursos se consolidou em Consulta Pública, em que os trabalhadores da cultura do município definiram os valores para cada área, considerando o montante recebido e as metas traçadas no Plano de Ação aprovado.
Foram definidas as seguintes metas e ações:
Ação: Fomento Cultural
Atividade: Edital para as áreas de Música, Literatura, Capoeira, Artesanato e demais áreas, s e houver.
Valor Estimado (R$): 52.051,06
Forma de Execução: Chamamento público – Fomento a execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023)
Produto/Entrega: Ação Cultural Fomentada/Projeto cultural fomentado
Quantidade de editais: 1
Quantidade de Projetos Fomentados: Até 45.
A Atividade Destina Recursos Para Áreas Periféricas E / Ou De Povos Tradicionais? Sim
Ação: Custo Operacional Atividade: Consultoria Contratada
Valor Estimado (R$): 2.739,52
Forma de Execução: Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)
O município realizou publicação em rede social oficial divulgando a realização da consulta pública e da consolidação do PAAR.