Em 2022, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) completou 16 anos com o recorde de projetos apresentados. Ao todo, foram 3.042 propostas, superando os 2.507 projetos protocolados em 2021. Um aumento de 21,34%, que até então detinha o recorde. Em relação a 2020, o aumento foi de 168%.
“O recorde registrado é reflexo da prioridade que a LIE tem dentro do Governo Federal. Realizamos um processo de modernização que possibilitou zerar o passivo da fila de projetos em análise e desburocratizou uma série de procedimentos”, destacou Ronaldo Bento, ministro da Cidadania.
Neste ano foram aportados, seja por empresas ou pessoas físicas, até a contabilização desta quinta-feira (29.12), o valor de R$ 483,3 milhões, o que ainda pode aumentar ante a apuração total do ano-calendário. O investimento foi distribuído entre 1.675 projetos em fase de captação e que foram apresentados em diferentes anos. No geral, os projetos esportivos da Lei de Incentivo ao Esporte têm dois anos para captar recursos.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, neste ano foram apresentadas 1.484 iniciativas na manifestação Educacional, 921 na manifestação de Rendimento/Formação (744 de Rendimento + 177 de Formação) e outras 637 na manifestação de Participação.
Dos projetos apresentados, portanto, 48,8% foram da manifestação Educacional. A segunda maior manifestação foi de Rendimento/Formação, com 30,3%, seguida pela de Participação com 20,9%.
Bolsa Auxílio
Em 2021, o valor da Bolsa Auxílio paga a atletas por meio de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo aumentou, passando de R$ 1 mil para R$ 10 mil. Já em 2022, o valor do auxílio foi atualizado para R$ 12 mil, podendo ser acumulada com a Bolsa Atleta.
Neste ano, a SENIFE também publicou o Manual da Lei de Incentivo ao Esporte, contendo as principais orientações relacionadas à apresentação de projetos, análise, acompanhamento da execução e monitoramento das ações, bem como prestação de contas parcial e final.
Outra novidade foi a realização do workshop da Lei de Incentivo ao Esporte, promovido neste mês em Goiânia. O encontro teve como objetivo a implementação de um piloto da ação a ser multiplicada, para fornecer aos proponentes todas as informações para propostas coesas e execução plena da Lei de Incentivo ao Esporte.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ministério da Cidadania