Sem interessados na concorrência pública realizada hoje (2), o edifício A Noite, antiga sede da Rádio Nacional no centro do Rio de Janeiro, será posto em venda direta com 25% de desconto. O prédio será ofertado por R$ 28,9 milhões no próximo dia 22, às 15h, no site VendasGov.
O edital será publicado na próxima sexta-feira (9). A partir daí, todas as informações sobre o imóvel estarão disponíveis no Portal VendasGov. Só podem fazer o pedido de compra a pessoa física ou jurídica com login no Portal Gov.br. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU) entrará com o comprador em até 15 dias corridos após o registro da solicitação.
Diferentemente das etapas anteriores, com uma concorrência em que a maior oferta levava o lote, a venda direta permite a compra pelo primeiro interessado a apresentar uma proposta válida. Essa modalidade foi regulamentada por uma portaria, editada em junho.
Pela regulamentação, qualquer imóvel poderá ser ofertado pela modalidade de venda direta após dois certames sem sucesso. Os leilões podem ser frustrados pela falta de interessados, pela apresentação de propostas inválidas ou pela inabilitação de concorrentes.
Neste ano, o edifício A Noite foi posto à venda duas vezes pela Proposta de Aquisição de Imóveis, quando qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar propostas de compra de ativos da União. Na primeira concorrência, em 22 de agosto último, a sessão chegou a ser suspensa após dois licitantes terem sido inabilitados por falta do comprovante do recolhimento da caução.
Na ocasião, a SPU fixou prazo de oito dias úteis para que a documentação fosse apresentada, mas os interessados não enviaram as informações. No leilão de hoje, nenhum interessado se manifestou.
Durante o período de 15 dias de análise, a SPU verificará a conformidade das certidões negativas da pessoa física ou jurídica e começará o processo de venda. Se a proposta for considerada apta, o órgão convocará o comprador para pagamento de sinal, e, em seguida, para a assinatura do contrato de promessa de compra e venda e demais atos detalhados na Portaria nº 5.343/2022.
História
Inaugurado em 1929, o prédio histórico foi o primeiro arranha-céu da América Latina. O título A Noite é uma referência ao jornal homônimo sediado no local. O imóvel também abrigou a pioneira Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), além de consulados. Atualmente, o prédio está sem uso, embora custe mais de R$ 1 milhão por ano à União com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias.
Construído em estilo art déco, o prédio – de 22 andares e 102 metros de altura – foi erguido numa época em que os edifícios do Rio de Janeiro tinham no máximo seis andares. Participaram de seu projeto o arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e o brasileiro Elisário Bahiana.
Em 2013, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou a fachada e os elementos arquitetônicos do prédio, como a escadaria em caracol. O comprador terá a obrigação de revitalizar toda a parte tombada do prédio.
Fonte: Agência Brasil