Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), será garantido pela PJF o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE) do município. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, pela prefeita Margarida Salomão, durante reunião com representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindace). Serão cerca de 483 agentes comunitários de saúde contemplados, além de 185 agentes de combate a endemias.
Para a chefe do Executivo, o momento é de reforçar o compromisso com a valorização da saúde. “Ficamos muito felizes que tenha sido votado esse novo piso, pois é uma conquista da categoria. Isso representa a valorização da saúde e que nós tenhamos essa área cada vez melhor”, acrescentou.
O valor do piso foi oficializado pelo Ministério da Saúde através das portarias GM/MS nº 1971 e nº 2109, de 30 de junho de 2022, com efeitos de pagamento a partir de maio. O novo valor passou a ser de R$2.424,00. O secretário de Saúde, Ivan Chebli, explicou que o retroativo referente à diferença para o novo piso dos meses de maio (proporcional), junho e julho será quitado no pagamento na folha complementar referente a julho, que é paga no 10º dia útil de agosto. Na folha de agosto, que é paga entre último dia útil de agosto e o 5º dia útil de setembro, o valor já estará normalizado na remuneração dos profissionais. “Esta política de valorização de pessoal é almejada pela nossa administração. É momento de agradecer o entendimento da Administração em estar investindo e qualificando a atenção básica de saúde do município”.
Conforme a Emenda Constitucional (EC) nº 120, de 5 de maio de 2022, a remuneração dos profissionais não será inferior a dois salários mínimos. O secretário de Recursos Humanos, Rogério de Freitas, enfatizou o diálogo com o sindicato da categoria. “Tem sido um diálogo de alto nível e estamos concretizando algo de muita importância para a profissão e para o sistema único de saúde”, destacou.
A presidente do Sindace, Rita Duque, agradeceu a abertura e a disposição da Administração ao diálogo para alcançar os objetivos dos profissionais. “Queremos destacar a parceria para melhorar o trabalho da categoria, e, melhorar a saúde para a população da cidade”, completou.