O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), lançou, nesta segunda-feira (4/4), o maior pacote de obras rodoviárias da última década. Com mais de R$ 2 bilhões em investimentos, o Provias vai requalificar trechos da malha mineira com obras de pavimentação, construção de pontes e recuperação funcional das rodovias.
Reflexos econômicos positivos também são esperados com a realização do Provias. A expectativa é que sejam gerados pelo menos 8 mil empregos diretos e 24 mil indiretos com a execução das obras.
Durante o lançamento, o governador Romeu Zema destacou a importância do investimento que vai melhorar a malha rodoviária de Minas Gerais. “Este programa é o maior investimento em infraestrutura da última década. É um processo de longo prazo, mas que vai mudar a realidade das rodovias mineiras. Mais investimento nas estradas significa melhoria na segurança, redução de acidentes, mais atração de investimentos, geração de renda e empregos”, disse.
O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que as melhorias são feitas mesmo diante da complicada situação financeira do Estado. “Realizamos investimentos e melhorias mesmo com um Estado com grandes dificuldades financeiras, o que mostra que não é só dinheiro que resolve. É preciso de gente competente, além de comprometimento, planejamento e método de trabalho. E estamos provando que gestão e responsabilidade faz uma diferença enorme”, afirmou Romeu Zema.
Planejamento
Em sua apresentação, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que o Provias atenderá a uma demanda que está represada há décadas, uma vez que, no governo estadual, não existia um programa estruturado para a recuperação da malha rodoviária gravemente deteriorada. “Existiam apenas contratos de manutenção, mas nada planejado, de longo prazo e dedicado à recuperação do pavimento e melhora da sinalização”, disse.
Fernando Marcato lembrou que para viabilizar o programa, Minas teve que driblar várias dificuldades. “Tivemos que conseguir recursos, fazer o projeto, licitação do projeto, recurso de licitação, enfim, é uma verdadeira batalha”, explicou.
Eixos
As ações se dividem em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.
As intervenções visam reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.
No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária e 44 empreendimentos pavimentações e construção de pontes, que somam cerca de 807 quilômetros.
Dos recursos destinados ao programa, R$ 1,4 bilhão é oriundo do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova. O restante é fruto convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.
O programa ainda tem potencial de adicionar ao PIB mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.
Obras
Uma das obras mais emblemáticas é a recuperação funcional da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que liga Minas à Bahia. A obra completa soma aproximadamente 193 quilômetros de extensão e tem investimento total de R$ 85 milhões. As intervenções estão em andamento e a expectativa é que todo percurso seja concluído no primeiro trimestre de 2023.
Um dos exemplos de obras de pavimentação está na LMG-760, entre o Parque Estadual do Rio Doce e o entroncamento para a BR-262, em São José do Goiabal, na região Central do estado. O empreendimento que está previsto para ser concluído em setembro de 2022, conta com investimento de R$ 128 milhões e tem 57 quilômetros de extensão.
Outra intervenção que acaba de ser iniciada é a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, na MG-402, no Norte de Minas. A estrutura será uma das maiores já construídas no estado, com cerca de 1 quilômetro de extensão, conectando as regiões Norte e Noroeste. Com investimento previsto de R$ 113 milhões, a conclusão deve acontecer até outubro de 2023.
Já no Triângulo Mineiro, um dos destaques é a recuperação funcional da MGC-497, entre Uberlândia e Prata, com cerca de 78 quilômetros de extensão, e MG-255, de Itapajipe a Iturama, com cerca de 92 quilômetros de extensão. O início das obras já foi autorizado e as empresas encontram-se em fase de mobilização. São previstos investimentos da ordem de R$ 44 milhões.
“As ações do Provias vão trazer uma melhora significativa às rodovias mineiras. Grande parte das intervenções já está acontecendo e as demais já têm recurso garantido para serem realizadas”, afirma o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Brumadinho
Com o Acordo Judicial de Reparação, realizado entre o Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Estadual, o alcance do Provias foi ampliado.
Por meio dessa parceria, foram incluídos no pacote de obras seis trechos de estradas que passam por municípios da região de Brumadinho, e contarão com investimentos de R$ 580 milhões. As intervenções foram propostas pelas comunidades e prefeituras e selecionadas, após consulta popular com a participação de mais de 10 mil moradores dessas regiões.
As ações englobam as pavimentações do trecho Papagaios-Pompéu e Esmeraldas-São José da Varginha, na MG-060; a construção de uma ponte sobre o Rio Paraopeba, no município de Papagaios; a pavimentação da MG-415 até a BR-040-Porto Novo, em Morada Nova de Minas; a pavimentação do trecho Entr. BR-040 – Distrito de São José do Buriti, da AMG-930; e, ainda, a pavimentação do trecho Abaeté – Porto São Vicente, da LMG-762.
O Acordo Judicial visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.
Fonte: Agência Minas