Mais de 200 espécies de fauna e flora, criticamente em perigo de extinção nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, passam a contar com mais um instrumento de proteção: o Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Capixaba-Gerais (PAT Capixaba-Gerais). A estratégia faz parte do Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi convidado a participar do projeto para definir as ações de conservação direcionadas a espécies com ocorrência na Mata Atlântica, entre os estados de Minas e Espírito Santo. O PAT Capixaba-Gerais foi promovido juntamente com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema/ES).
Conservação
O objetivo geral da ação é implementar medidas de conservação da sociobiodiversidade no Território do PAT Capixaba-Gerais que reduzam as ameaças sobre as espécies e promovam a manutenção dos serviços ecossistêmicos com engajamento da sociedade.
“Os PAT são instrumentos nacionais para a conservação das espécies ameaçadas de extinção em cumprimento a metas nacionais e internacionais de biodiversidade. O PAT Capixaba-Gerais deve nortear os trabalhos de conservação dentro do seu território, além de promover uma troca de experiências governamentais por envolver o estado de Minas Gerais, por meio do IEF e o estado do Espírito Santo, através do Iema”, afirma Thiago Gelape, gerente de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas do IEF.
Espécies contempladas
O Território do PAT Capixaba-Gerais abrange 113 municípios, sendo 78 deles localizados no Espírito Santo e outros 35 em Minas Gerais. Ao todo, o plano contempla uma área de 68.487,34 km², que abriga bacias hidrográficas, além de floresta nativa, savânica, áreas rochosas e de transição. São 216 espécies-alvo do PAT, sendo 30 delas de fauna e 186 de flora. Anfíbios, aves, invertebrados, peixes e répteis, além de angiospermas, briófitas e licófitas, fazem parte dos grupos que são alvos do projeto.
Outros critérios também foram utilizados para definir as espécies contempladas pelo projeto, por exemplo, aquelas que estão na categoria Criticamente em Perigo (CR) de extinção e estejam constando em listagens nacionais oficiais, assim como nas relações feitas por Minas Gerais e Espírito Santo. Espécies CR sem registro de ocorrência em unidade de conservação – com exceção de Áreas de Proteção Ambiental (APA) -, além daquelas não contempladas por outros instrumentos de conservação, como o Plano de Ação Nacional (PAN), também entraram no rol que é alvo do PAT.
No caso de espécies de flora, por exemplo, foram consideradas avaliações mais recentes do estado de conservação das espécies, realizadas pelo Centro Nacional de Conservação da Flora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Metodologia
O PAT Capixaba-Gerais foi desenvolvido virtualmente, em razão da pandemia de covid-19, e de forma participativa. Em outubro de 2020, cerca de 20 pessoas, entre pesquisadores e representantes de instituições ambientais dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro se reuniram e apresentaram as atividades a serem desenvolvidas.
Também foi feita uma Oficina Preparatória, em novembro de 2020, que envolveu 31 profissionais, entre representantes dos governos estaduais e federal, além de pessoas ligadas a instituições de pesquisa e ensino, de organizações não governamentais e da sociedade civil organizada. Nesse momento, a lista de espécies-alvo foi discutida, assim como o nome e os limites do Território do PAT Capixaba-Gerais.
Por último, uma Oficina de Elaboração do PAT foi realizada em dezembro de 2020 para pactuar o objetivo geral do plano e definir os objetivos específicos, bem como trabalhar na elaboração da matriz de planejamento e definir o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que possui função de acompanhar, monitorar, avaliar e auxiliar na implementação da ação, durante todo o seu ciclo de vigência de 5 anos. Fazem parte do GAT diversos representantes de diferentes organizações, como do IEF, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Iema/ES, entre outros.
“O trabalho do GAT representa um mecanismo fundamental para a adesão dos atores com presença no território e contribui para se alcançar o objetivo do PAT de implementar medidas de conservação, reduzindo as ameaças sobre as espécies”, explica Thiago.
Uma Matriz de Planejamento também foi criada. Ela possui sete objetivos específicos que passam desde a priorização de áreas para a implementação do projeto até a implementação de mecanismos de proteção e restauração de ambientes naturais. Em cada objetivo há uma série de ações a serem executadas.
Mais informações sobre o PAT Capixaba-Gerais podem ser encontradas no Sumário Executivo. A coordenação geral do projeto pode ser contatada por meio do e-mail: pat.capixabagerais@gmail.com
Projeto Pró-Espécies
Para cumprir a Meta 12 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu o Programa Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies, que atua em parceria com 13 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Ao todo, 9 milhões de hectares em 24 territórios são contemplados em estratégias de conservação, alavancando iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies criticamente em perigo e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
O Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
Fonte: Agência Brasil