A prefeita Margarida Salomão entregou à Câmara Municipal um ofício comunicando que a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) utilizará os recursos oriundos do acordo entre o Estado e a Vale, referente à reparação dos danos causados pela mineradora na região Metropolitana de Belo Horizonte, em obras de contenção e drenagem em locais que sofrem com problemas recorrentes de deslizamentos e estragos naturais.
Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, nesse ano, já estão disponíveis R$ 12 milhões para o município. As verbas vão contemplar as obras de construção de muros de contenção e drenagem na Rua José Lourenço (Borboleta), construção de muros de contenção na Rua José Orozimbo de Oliveira (Santa Luzia) e construção de barreiras de contenção nas margens do Córrego Humaitá (Bairro Industrial). “Juiz de Fora está recebendo como parte do que lhe cabe na reparação que a empresa Vale está pagando ao estado de Minas por causa do crime ambiental cometido em Brumadinho e em Mariana. Desses R$ 30 milhões, R$ 12 milhões chegaram aos nossos cofres hoje e serão investidos em locais que sofrem com problemas históricos e urgentes”.
Já o subsecretário da Defesa Civil, Luís Fernando Martins, destacou que as regiões que serão contempladas neste primeiro momento foram mapeadas pela Defesa Civil como tendo um risco alto de deslizamentos. “Essas obras são de suma importância porque são áreas de R4, ou seja, de riscos muito altos de deslizamentos e têm grandes possibilidades de desastres já no próximo período chuvoso”.
Representando o Legislativo Municipal, o vereador José Márcio Garotinho destacou que a Câmara está alinhada ao pensamento da atual gestão de investir recursos em infraestrutura. “Hoje, a senhora [Margarida] está solicitando o destino dos recursos para as obras de contenção, que são emergenciais, assim como as intervenções de drenagem em toda cidade. Acho que está muito bem direcionado, a gente precisa investir em infraestrutura. Era um valor com o qual a gente não contava, é um dano ambiental que está sendo reparado e que de alguma forma está sendo aplicado na reparação ambiental também.”
Investimento em obras urgentes
A partir do mapeamento da Defesa Civil que colocou os locais apresentados no comunicado da prefeita Margarida Salomão à Câmara Municipal como áreas de riscos altos, o secretário de Planejamento do Território e Participação Popular, Martvs das Chagas, ressaltou a importância de se investir em obras de infraestrutura urbana. “É importante entender a importância de fazer essas obras que tem como objetivo impedir desastres, novos desastres. Dar segurança, mobilidade urbana e melhores condições para que as pessoas possam viver nessas regiões”.
O secretário de Obras, Lincoln Santos Lima, ressaltou o caráter de urgência de obras de contenção e drenagem na cidade, levando-se em consideração a aproximação do período chuvoso. “Até o fim de setembro vai ser produzido o termo de referência para a contratação da empresa que realizará o projeto da obra na Rua José Orozimbo de Oliveira. Também estamos preparando os termos de referência para contratação de projeto executivo para a contenção do córrego Humaitá e da Rua José Lourenço. Acreditamos que em um período de quatro a cinco meses estejamos iniciando o processo de contratação e início dos projetos de contenção”.
Risco iminente na Rua José Lourenço
A rua José Lourenço, no bairro Borboleta, foi interditada no dia 21 de agosto de 2021, após o mapeamento de riscos feito pela Defesa Civil constatar que a rua apresentava riscos iminentes de deslizamentos de taludes.
As intervenções a serem realizadas na rua estão em fase de orçamento para contratação de projeto e vai contemplar a construção de muro de contenção e obras de drenagem na Rua José Lourenço, estando dentre as prioridades da atual gestão devido ao trânsito intenso no local e por solucionar um problema que já dura mais de 20 anos.
Córrego Humaitá
No córrego Humaitá, serão construídas barreiras de contenção para a Avenida Lúcio Bittencourt, uma das mais atingidas pela inundação em Juiz de Fora e que possui deformações excessivas ao longo do córrego.
O diretor-presidente da Cesama, Júlio Teixeira, reforçou que “o agravamento da situação representa riscos para as vidas, para o patrimônio e para a população de forma geral, sendo essencial que as intervenções sejam realizadas”.
Rua José Orozimbo de Oliveira
O projeto está na fase de produção do termo de referência para a contratação da empresa que executará a obra, que será concluída até o fim do mês de setembro.
Serão construídos muros de contenção no local, que está com risco iminente de deslizamentos, problema que se agrava com o descarte irregular de lixo, e a empresa já foi contratada para elaboração de projeto e até o fim de setembro vai enviar para análise da PJF.