O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), fará audiências públicas presenciais para apresentar o lote Ouro Preto do Programa de Concessões Rodoviárias. A primeira sessão será na cidade de Ouro Preto, no dia 20/8, às 14h. Já a segunda reunião está marcada para 23/8, também às 14h, em Ponte Nova.
Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e de pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem se inscrever previamente no e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br.
A mensagem precisa ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência e deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e empresa/entidade que representa, conforme regulamento disponível no site da Seinfra.
Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências públicas garantem mais transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas junto ao governo.
É obrigatório o uso de máscaras durante o evento, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento.
A participação no modo virtual será integralmente acessível ao público e por meio de transmissão ao vivo nos mesmos dias e horários, no canal da Seinfra no YouTube.
Lote Ouro Preto
O lote rodoviário Ouro Preto abrange as rodovias BR-356, MG-262 e MG-329, que, juntas, totalizam 190,3 quilômetros de extensão. Os trechos são interceptados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPPs e concessões.
Benefícios da concessão
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é aprimorar a segurança viária e a qualidade das estradas mineiras, com melhora dos indicadores.
A concessionária estará obrigada a fazer, já nos 12 primeiros meses, os investimentos iniciais. Até o quinto ano de concessão, a empresa deve realizar a recuperação de toda malha, garantindo a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas que estão sob sua responsabilidade.
Destacam-se a duplicação de 67 quilômetros da BR-356, a implantação de 41 quilômetros de faixa adicional, a readequação de 66 quilômetros de acostamento e a construção de contorno em Cachoeira do Campo. O valor total de investimentos é de cerca de R$ 1,9 bilhão.
Consulta pública
Também está em andamento a consulta pública para o processo de concessão do lote Ouro Preto. A população poderá opinar sobre o projeto até o dia 30/8/2021 seguindo o modelo de questionamento disponibilizado no repositório de arquivos do programa. Clique aqui para acessar.
Fonte: Agência Minas