A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta semana, dois novos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), voltados exclusivamente a municípios mineiros. O montante total do investimento é de R$ 7 milhões. Nesta quinta-feira (8/7), em Santo Antônio do Monte, o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, anuncia o edital “Sistemas Municipais de Cultura”.
A iniciativa se relaciona com a expansão e a descentralização das políticas públicas de cultura para todo o estado. O recurso é de R$ 1.999.998,00 para municípios com até 100 mil habitantes.
De acordo com o secretário, a publicação consolida um diálogo cada vez mais estreito entre a Secult e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) e os municípios mineiros. “O edital pretende fortalecer e integrar as políticas públicas de Cultura praticadas em Minas Gerais, em âmbito municipal, conectadas com o Estado. A sistematização dos processos, a integração entre poder público e sociedade civil, a descentralização e a organização de dados constituem a base para colocarmos em prática a ideia do desenvolvimento e da geração de emprego e renda por meio da Cultura”, destaca Oliveira.
O edital contempla três categorias, abrangendo diferentes perfis populacionais. Na Categoria I, podem se inscrever os municípios com população de até 10 mil habitantes. A essa categoria está destinada a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, serão contempladas as cidades mineiras que têm de 10.001 a 50 mil habitantes. A esses proponentes serão disponibilizados 36,7% do total. Já a Categoria III é destinada às regiões do estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.
Requalifica
Na terça-feira (6/7), em Patos de Minas, foi lançado o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, direcionado a prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas à administração municipal. O objetivo do edital, que disponibiliza R$ 5 milhões, é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, além de democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.
O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até cem projetos, divididos em três categorias: Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e Museus públicos municipais (R$ 750 mil).
Inscrições
Para se inscrever em um dos editais, os interessados devem fazer cadastro prévio ou atualização de dados na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult. Pedital “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos” terá período de inscrição aberto de 22/7/2021 a 21/8/2021; e o edital “Sistemas Municipais de Cultura” recebe candidaturas de 24/7/2021 a 22/8/2021.
Os editais completos podem ser acessados neste link.
Fonte: Agência Minas