A prefeita Margarida Salomão, acompanhada da Secretária de Educação, Nádia Ribas, se pronunciou em vídeo sobre a decisão do município em não aderir ao projeto “Mãos Dadas” do Governo de Minas Gerais, na tarde desta terça-feira, 7. O projeto consiste na municipalização das escolas estaduais em relação aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Ressaltando a importância do trabalho realizado pelas escolas estaduais em Juiz de Fora, a prefeita ressaltou: “Na Constituição Brasileira, de fato, está definido que a Educação Fundamental e a Educação Infantil são missões do município, mas nós aqui em Juiz de Fora, historicamente, contamos com uma participação muito importante do estado, uma rede forte de escolas estaduais muito boas, muito qualificadas, e a gente não pode também de repente apagar a história”.
Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora, um dos fatores determinantes para a não adesão ao projeto, de acordo com a gestão municipal, foi a falta de diálogo com as escolas estaduais com uma gestão pautada pelo diálogo com todos os setores da sociedade, conforme explica Nádia: “Após uma avaliação muito cuidadosa com toda a equipe [da Secretaria de Educação], nós chegamos a conclusão que não é possível essa adesão neste momento da forma como foi proposta, pelas questões pedagógicas, pois acreditamos que essa é uma questão que deve ser discutida com toda a comunidade escolar. E percebemos que este fato não aconteceu. E também não temos como fazer uma avaliação do impacto financeiro de uma proposta como essa para toda a nossa cidade”.
A prefeita ainda explica que “cada uma dessas escolas tem a sua cultura e a sua tradição. Então ela [a escola] tem que ser ouvida, se ela quer ou não vir para o município. E isso é uma coisa que não aconteceu. Portanto essa é uma razão forte, é uma razão pedagógica pela qual nós não vamos aderir ao processo de municipalização das escolas estaduais”.
Informações insatisfatórias
A dificuldade do município em obter informações contundentes acerca dos recursos investidos no projeto que seriam repassados a Juiz de Fora caso houvesse adesão também foi ressaltado pela prefeita: “As informações que nós solicitamos, e que nos foram repassadas, sobre transferências de recursos para arcar com mais essa responsabilidade são informações muito insatisfatórias”, disse.
Nós não podemos assumir um caso, inclusive sem receber os recursos correspondentes. Por essas razões, pedagógicas, pelo respeito que nós temos pela Comunidade Escolar, as docências, aos trabalhadores de Educação, aos alunos de cada escola estadual de Juiz de Fora. Por essa razão de impacto financeiro e orçamentário que é fortemente relevante na gestão do município, nós em Juiz de Fora não vamos aderir ao projeto “Mão Dadas”.