Em reunião realizada na tarde de terça-feira (5) na Câmara Municipal, os vereadores definiram os membros que farão parte das Comissões Temáticas Permanentes para o exercício de 2021. A escolha foi feita em conjunto pelos componentes do Plenário, assegurando a representação proporcional entre os partidos.
Durante a sessão, foi anunciado que uma alteração legislativa que desmembra a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, está em tramitação. Duas comissões irão analisar a mudança, para que seja feito um debate aprofundado em sua diversidade de temas. A composição das novas comissões também já ficou definida.
Cada comissão contará com quatro membros e a princípio todas as matérias são encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e depois de receber o parecer dos membros sobre sua legalidade e constitucionalidade, seguem para deliberação nas Comissões Temáticas. O presidente da Câmara, vereador Juraci Sheffer (PT), explicou que “as comissões funcionam como uma parte intermediária de toda a tramitação processual. Nada pode ser deliberado na Câmara se não tiver passado nas Comissões. Os vereadores emitem seus pareceres e a matéria vem para ser discutida, debatida e deliberada. Aí sim que a gente tem a votação, a sanção ou o veto do prefeito”.
Membros de cada comissão
Legislação, Justiça e Redação
Presidente: Nilton Militão
Membros: Nilton Militão (PSD), Pardal (PSL), Cida Oliveira (PT), Zé Márcio – Garotinho (PV) – suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Presidente: André Luiz
Membros: André Luiz (Republicanos), Vagner de Oliveira (PSB), Nilton Militão (PSD), Sargento Mello Casal (PTB) – suplente
Educação, Cultura e Turismo
Presidente: Cida Oliveira
Membros: Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT), Tallia Sobral (PSOL), Nilton Militão (PSD) – suplente
Esporte e Lazer
Presidente: Tiago Bonecão
Membros: Maurício Delgado (DEM), Tiago Bonecão (CID), Sargento Mello Casal (PTB), Julinho Rossignolli (Patriota) – suplente
Saúde pública e Bem estar social
Presidente: Marlon Siqueira
Membros: Vagner de Oliveira (PSB), Julinho Rossignoli (Patriota), Marlon Siqueira (PP), Tallia Sobral (Psol) – suplente
Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
Presidente: Zé Márcio Garotinho
Membros: Sargento Mello Casal (PTB), Pardal (PSL), Zé Márcio Garotinho (PV), Laiz Perrut (PT) – suplente
Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária, Defesa do Consumidor
Presidente: Vagner de Oliveira
Membros: Zé Márcio Garotinho (PV), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM), Vagner de Oliveira (PSB) – suplente
Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Tallia Sobral
Membros: Tallia Sobral (PSOL), Bejani Júnior (PODE), Kátia Franco Protetora (PSC), João Wagner Antoniol (PSC) – suplente
Participação Popular e de Legislação Participativa
Presidente: João Wagner Antoniol
Membros: Katia Franco Protetora (PSC), João Wagner Antoniol (PSC), Bejani Júnior (PODE), Laiz Perrut (PT) (suplente)
Direitos da Mulher
Presidente: Laiz Perrut
Membros: Laiz Perrut (PT), Cida Oliveira (PT), Tallia Sobral (PSOL), Kátia Franco Protetora (PSC) – suplente
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Presidente: André Luiz
Membros: Laiz Perrut (PT), Tiago Bonecão (Cidadania), André Luiz (Republicanos), João Wagner Antoniol (PSC) – suplente
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Presidente: Julinho Rossignoli
Membros: André Luiz (Republicanos), Tiago Bonecão (Cidadania), Julinho Rossignoli (Patriota), Nilton Militão (PSD) – suplente
Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Bejani Júnior
Membros: Bejani Júnior (PODE), João Wagner Antoniol (PSC), Julinho Rossignoli (Patriota), Pardal (PSL) – suplente
Segurança Pública
Presidente: Sargento Mello Casal (PTB)
Membros: Mello (PTB), João Wagner Antoniol (PSC), Laiz Perrut (PT), Kátia Franco Protetora (PSC) – suplente
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Presidente: Maurício Delgado
Membros: André Luiz (Republicanos), Julinho Rossignoli (Patriota), Maurício Delgado (DEM), Tiago Bonecão (Cidadania) – suplente
Defesa, Controle e Proteção dos Animais
Presidente: Kátia Franco Protetora
Membros: Kátia Franco Protetora (PSC), Marlon Siqueira (PP), Pardal (PSL), Julinho Rossignoli (Patriota) – suplente
Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação
Presidente: Marlon Siqueira
Membros: Vagner de Oliveira (PSB), Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM), Sargento Mello Casal (PTB) – suplente