PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo n°128/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO n°006/2020
O Município de TOCANTINS-MG, na forma da lei, faz saber a todos os interessados que fará chamamento público, tendo como objeto: Chamamento Público, na modalidade Termo de Colaboração, para celebração de parceria de interesse público nas condições fixadas no edital e seus anexos, SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE RELEVÂNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TOCANTINS, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equilíbrio e gratuidade de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31/07/2014 e da Lei Municipal n° 632/2019 que disponibiliza valores para subvenções sociais no exercício de 2020, no que se refere à entidades cadastradas no C.M.A.S, da Portaria Municipal nº 107/2020, de 25/06/2020, e demais legislações aplicáveis, Atendendo as necessidas da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – SMDAS do Município de Tocantins/MG, cuja sessão pública se dará no dia 24/11/2020 as 08:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada na Av. Padre Macário, n° 129, bairro Centro, Município de TOCANTINS/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço citado anteriormente, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e ou endereço eletrônico http://tocantins.mg.gov.br/. TOCANTINS, 23 de outubro de 2020.
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Luiz Fernando Barbosa da Silva
Presidente Comissão