A proposta do Orçamento de 2021, enviada na segunda-feira (31) ao Congresso, destina R$ 28,665 bilhões de investimentos. O valor é R$ 10,38 bilhões superior aos R$ 18,285 bilhões reservados no Orçamento de 2020. O texto manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Segundo a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia, a verba para investimentos não inclui o Plano Pró-Brasil, programa em discussão no governo para a retomada de obras públicas depois do fim da pandemia do novo coronavírus. Os investimentos estão dentro do limite de R$ 96,053 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas para o próximo ano.
De acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento do próximo ano dará prioridade a obras e projetos em andamento, que corresponderão a 12,1% das despesas discricionárias. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece que pelo menos 9,6% dos gastos não obrigatórios devem ser aplicados em empreendimentos em execução.
Para 2021, o Orçamento prevê que os gastos discricionários chegarão a 6,3% das despesas totais, contra 5,8% em 2020. Apesar do aumento na proporção, o Orçamento continuará engessado, com 93,7% das despesas na categoria de obrigatórias.
Dentro das despesas discricionárias, está uma capitalização de R$ 4 bilhões para uma nova empresa estatal que controlará a Itaipu Binacional e a Eletrobras Termonuclear.
Censo
O Projeto da Lei Orçamentária de 2021 (PLOA-2021) manteve a verba de R$ 2 bilhões para o censo do próximo ano. Originalmente prevista para este ano, a pesquisa, que envolve visitas a 72 milhões de domicílios em todo o país, foi adiada para 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus.
A maior parte dos R$ 2 bilhões irão para a contratação temporária de 200 mil recenseadores. O IBGE chegou a abrir o edital de contratação em março, mas o concurso foi suspenso após o início da pandemia. Realizado a cada dez anos, o censo é a maior pesquisa do país, com os resultados usados na formulação de políticas públicas.
Inicialmente, o censo teria dotação de R$ 3,4 bilhões, mas a presidente do IBGE, Susana Guerra, determinou um corte de 25% na verba, o que acarretou o encolhimento do questionário, com a retirada de perguntas sobre renda, aluguel, posse de bens e emigração, entre outras. No questionário simples, aplicado em 90% dos domicílios, o número de perguntas caiu de 34 para 26. No questionário completo, de 112 para 76.
Fonte: Agência Brasil