O Fórum Benjamin Colucci, retoma nesta terça-feira (11), o atendimento externo que incluem advogados, promotores, procuradores e demais colaboradores do judiciário. A retomada dos trabalhos contará com redução de 50% das equipes. Segundo a Juíza-Diretora do Fórum, Raquel Gomes Barbosa, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, é possível que o expediente será feito “de forma integralmente presencial, com mais de uma equipe em sistema de turnos de revezamento”.
O expediente no Fórum iniciará às 11 da manhã até às 17h00, diferente do horário anterior ao início da pandemia, no qual o quadro funcionava a partir do meio-dia e terminava às 18h00. O novo horário foi estabelecido ainda no mês de março, entretanto não há previsão para retomada do expediente anterior.
Raquel reitera que o sistema “exige o uso de máscara durante todo o tempo de permanência no Fórum e é preciso que se faça a testagem de temperatura em cada acesso e que se faça higienização de mãos”. Todos os setores no órgão passam pelo processo de higienização, para garantir a segurança dos servidores e de pessoas que circulam no local.
Quanto às partes do cidadão em geral, eles só serão admitidos, se os juízes avaliarem os casos como imprescindíveis e que sejam cumpridos de forma presencialmente. Neste caso, Raquel diz que “o advogado pode pedir para que o juíz autorize e é possível que essa audiência se realize de forma presencialmente” diz a Juíza-Diretora, complementando que as tais audiências também seguem as medidas de prevenção ao Coronavírus.
Processos eletrônicos
Visando dar resposta mais rápida para a sociedade, o Fórum já deu início ao processo de digitalização dos processos físicos. Segundo Raquel, o objetivo principal é dar viabilidade, uma vez que “os processos estão com os prazos suspensos e não há uma previsão de retomada desses prazos no processo físico. Essa medida é uma forma de enfrentamento de combate ao Coronavírus”.
Até o momento, o Fórum já efetuou a digitalização, em relação aos processos físicos das varas de família e a partir do dia 1º de setembro, será feito o início da digitalização dos processos físicos das Unidades Judiciárias com competência cível.
Conforme Raquel, o advogado que tiver interesse em agilizar o processo de digitalização no qual ele patrocina, deve “solicitar carga desse processo e promova essa digitalização”.