A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que pesquisa uma vacina contra o coronavírus. A informação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, após sair de uma reunião com o chanceler Ernesto Araújo, nesta quarta-feira (28). Trad deixa clara sua preocupação de que o Brasil seja excluído no futuro de um eventual acesso à vacina, caso não colabore com a OMS.
“Levei esta preocupação, este pleito que não é só meu, mas é o sentimento predominante na CRE e de outros senadores, de acabarmos ficando pro final da fila no acesso à vacina, caso o ACT Accelerator atinja seu objetivo, que é o que o mundo todo quer. Além do mais, nosso país, pelo desenvolvimento científico que já conseguiu, não pode ficar de fora destas pesquisas e avanços que podem levar à vacina e à produção maciça de medicamentos. Saí da reunião com o chanceler Ernesto muito menos preocupado do que entrei, quando ele me garantiu que a decisão pode sair na terça-feira” revelou o senador.
A reunião interministerial contará também com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, e da Saúde. O ACT Accelerator já dispõe de U$ 8 bilhões para investir em pesquisas. Mais de 40 países já aderiram, entre eles Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Italia, Espanha, Israel e Noruega, além da União Europeia enquanto órgão multigovernamental. A China também apoia e anunciou a destinação de parte de seu fundo bilionário de pesquisa para o grupo. Dezenas de institutos de pesquisa, fundações e órgãos privados também colaboram, entre eles, a Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo da iniciativa é “desenvolver ferramentas de combate ao coronavírus em tempo, acesso e escala recordes”, segundo seu documento oficial.
“Estou convicto de que sensibilizei o chanceler e espero que o Brasil se integre. O Brasil é respeitado na OMS, nossa tradição de parceria com este órgão da ONU já dura décadas. Isto ocorreu na quebra de patentes de remédios contra a Aids, nas muitas pesquisas sobre as doenças tropicais, e recentemente nos esforços contra a zika, chicungunya e dengue. Temos muitos cientistas de atuação internacional e a Fiocruz já está lá colaborando com a OMS em outras iniciativas contra o coronavírus” reforçou Trad.
Críticas da oposição
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico e foi ministro da Saúde nos anos 2003 e 2004, o Brasil deveria ter aderido ao ACT Accelerator desde seu início, em abril.
“Espero sinceramente que o governo tome a decisão de colaborar com a OMS. Porque pelo menos, até o momento, são absurdas as posições que o governo brasileiro tem tomado contra este órgão multilateral, com o qual o Brasil tradicionalmente sempre manteve as melhores parcerias e laços. Não faz sentido colocar o alinhamento incondicional aos EUA acima da ciência, da saúde e da vida de milhões de brasileiros. O que não falta por aqui são cientistas renomados e, por exemplo, plantas para realizar pesquisas em vacinas, só para ficar neste item. Se o ACT Accelerator cumprir o objetivo de produzir em massa uma vacina contra a covid-19, nós também seremos grandes beneficiários deste trabalho” afirmou Humberto.
A referência ao “alinhamento automático aos EUA se dá porque, segundo o senador, até o momento o Brasil tem tomado posições em consonância com o governo de Donald Trump nos fóruns internacionais que tratam do coronavírus. O presidente norte-americano tem sido o grande crítico da OMS desde o início da epidemia. Trump ameaçou cortar a destinação de verbas para o órgão internacional e também não aderiu ao ACT Accelerator.
“Quando fui ministro, a parceria com a OMS se deu em diversas áreas. Fomos protagonistas nas convenções-quadro [tratados da ONU] contra o tabagismo, contra a tuberculose e contra a hanseníase. Mas este não foi um mérito do governo Lula, na verdade apenas seguimos uma tradição que já vinha de diversos governos, todos agiram desta forma. A OMS e a OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde] devem ser percebidas por nós como organismos de colaboração, e isso procurou ser seguido até 2018. É só o governo Bolsonaro que coloca inclinações ideológicas acima da ciência e da saúde” criticou o senador.
Colaboração com os EUA
Nelsinho Trad confirmou que o Itamaraty de fato prioriza ter as melhores relações possíveis com os EUA, e que também tratou deste tema na reunião com Ernesto Araujo. O governo espera reforçar laços de colaboração inclusive nos avanços no combate ao coronavírus, mas Humberto Costa deixou claro seu ceticismo neste aspecto.
“Achar que o governo norte-americano vai colaborar com o Brasil caso eles cheguem primeiro à vacina é uma total ignorância sobre como este país tradicionalmente trata questões ligadas a patentes e propriedade intelectual. É fantasioso imaginar que o governo norte-americano aceite compartilhar conosco. Aliás, esta postura referente a patentes é uma das razões para eles não estarem colaborando com a OMS. Eles podem até vender vacinas e medicamentos pro Brasil, desde, é claro, que paguemos o que eles estiverem cobrando. Jamais vão aceitar compartilhar a preço de custo ou eventualmente disponibilizar a todos os países, como trabalha a OMS” concluiu.
No Twitter, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também lamentou o fato do governo brasileiro “não ter sido sequer convidado” para participar do Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da Covid-19, iniciativa global lançada pela ONU nesta quinta-feira (28). O evento já conta com a adesão de mais de 50 países e entidades internacionais, entre elas a União Europeia, os governos de Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, e organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Fonte: Agência Senado