Os vereadores membros da Comissão Especial de Enfrentamento da COVID-19 se reuniram com o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público (MP), o promotor Rodrigo Barros. Na pauta, constavam questões como a recomendação para aumento de leitos em Juiz de Fora, as denúncias quanto à disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para hospitais e, principalmente, a criação de uma barreira sanitária em Juiz de Fora.
“Sabemos que é uma medida que envolve limites éticos e legais que precisam ser discutidos, mas precisamos tomar uma atitude rápida. Por isso, estamos chamando o MP para uma conversa para atuar junto com o Legislativo e o Executivo. Estamos com uma média de 80% dos leitos ocupados, e nossa cidade é referência para mais de 94 municípios. Tudo o que acontece em uma cidade afeta de forma direta ou indireta a outra”, conclui o vereador Marlon Siqueira (Progressista), proponente e presidente da Comissão, que é formada, ainda, pelos vereadores Zé Márcio – Garotinho (PV), Kennedy Ribeiro (PV) e Sargento Mello Casal (PTB).
Durante a reunião, a comissão pontuou com o representante do Ministério Público sobre as principais ações já tomadas pelo município no combate à COVID-19 e seus efeitos. O promotor explicou que acompanha diariamente as ações do Comitê e que as atitutes estão sendo tomadas de acordo com a progressão dos dados epidemiológicos na cidade. “O momento agora é de fortalecimento da rede hospitalar em Juiz de Fora. A ampliação de leitos em hospitais já existentes é, atualmente, a melhor estratégia para conseguirmos absorver o aumento dos casos”, resumiu Barros, explicando que a criação de uma barreira sanitária é uma medida que pode ser adotada, mas necessita ser “tecnicamente fundamentada”.
O vereador Zé Márcio ponderou sobre a necessidade de ação conjunta entre todos os municípios próximos. “Estivemos ontem percorrendo as principais referências hospitalares em Juiz de Fora no atendimento aos pacientes contaminados pelo novo Coronavírus. Tudo deságua na ponta, precisamos de uma ação articulada também de nossos vizinhos” disse ele, refletindo que até a barreira sanitária é uma ação que demandará recursos pessoais e materiais que estão escassos.
Ações mais regionalizadas são mais eficientes
Ao fim do encontro entre a comissão legislativa e o representante do MP, concluiu-se que para a resolução de questões como a regulação de pacientes de outras cidades, o número suficiente de leitos, a compra de insumos mais eficiente e, também, a retomada das atividades comerciais, uma ação mais regional é necessária, em que todos os representantes do Executivo possam tomar medidas semelhantes.
Na próxima semana, o promotor Rodrigo Barros deve se reunir por videoconferência com prefeitos da região. “Nosso objetivo é auxiliar na tomada de decisões alinhadas e, inclusive, acompanhar a adesão ou não ao programa estadual ‘Minas Consciente’ que virá de uma decisão facultativa de cada prefeito, respeitando os dados epidemiológicos atuais de cada município”. Em Juiz de Fora, na última semana, a prefeitura sinalizou que poderá ser uma das cidades a aderir ao programa.
Fonte: Assessoria