Os beneficiários do Programa Bolsa Família afetados pelas fortes chuvas em Minas Gerais podem sacar, a partir desta quarta-feira (12), a parcela referente ao mês de fevereiro, antecipando o calendário oficial do programa. A medida, por enquanto, vale para 111 cidades que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
Além do pedido de antecipação do calendário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) solicitou ao Ministério da Cidadania que as famílias que perderam os documentos durante os fortes temporais pudessem receber o benefício sem documentação ou cartão do benefício, apresentando Declaração Especial de Pagamento.
O pagamento do Programa Bolsa Família é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar o valor no primeiro dia; os com final 2, no segundo dia, e assim por diante. No entanto, em situações emergenciais ou de calamidade pública todos os beneficiários em situação regular podem sacar o valor no primeiro dia, após autorização do governo federal.
Técnicos da Superintendência de Proteção Básica da Sedese estão em contato com os municípios informando sobre a antecipação do calendário.
“A equipe de gestão estadual do Bolsa Família está em permanente contato com as gestões municipais, para orientações e apoio técnico. Nosso objetivo é que as famílias beneficiárias tenham acesso às ações especiais do programa, minimizando assim as situações de vulnerabilidade potencializadas pelas chuvas”, enfatiza a superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Ana Cláudia Botelho.
Piso Mineiro
Desde o início das fortes chuvas, a Sedese já repassou, antecipadamente, a 196 municípios R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo referente a janeiro, fevereiro e março. Estas cidades tiveram situação de emergência declarada pelo Governo do Estado. Os recursos vão contribuir para garantir o atendimento às demandas socioassistenciais causadas pelas chuvas, reduzindo o sofrimento da população.
Fonte: Agência Minas