Prefeitura e PM fiscalizam bares do Alto dos Passos e São Mateus

Uma nova operação conjunta entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e Polícia Militar (PM) foi desencadeada para fiscalizar a região de bares dos bairros Alto dos Passos e São Mateus na noite de sexta-feira (31). A ação contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) e de Transportes e Trânsito (Settra), além da Guarda Municipal. No Alto dos Passos, um bar foi autuado por falta de licenciamento, após ter alterado a propriedade e não regularizado a situação, e outros dois foram notificados por inadequações no alvará de funcionamento e por falta de placas obrigatórias.

Durante os trabalhos, três veículos também foram autuados por som automotivo em desacordo com a legislação. O artigo 62 do Código de Posturas do Município prevê que são expressamente proibidos ruídos que causem desconforto acústico, permanente ou intermitente, produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza nas vias públicas ou para elas dirigidos, salvo quando autorizados por legislação pertinente.

Este é o segundo final de semana seguido de operações especiais realizadas pela PJF em parceria com a PM. O objetivo do trabalho é sanar os problemas causados aos moradores devido à aglomeração de pessoas nas vias, como perturbação do sossego e poluição sonora, além fiscalizar o adequado funcionamento dos estabelecimentos e manter o ordenamento urbano da cidade.

 

Fonte: Assessoria




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