29.616 mil foi o número de atendimentos realizados pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal de Juiz de Fora no primeiro semestre de 2019. O CAC conta com uma equipe formada por sociólogos, assistentes sociais e advogados que atenderam 514 pessoas no primeiro semestre, conforme divulgado pela Casa. Além disso, são disponibilizados diversos serviços a população, como a emissão de carteira de identidade, de certidões de nascimento, casamento e óbito, o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) e o Fiscaliza JF.
Das 514 pessoas atendidas no primeiro semestre, 408 receberam orientação jurídica e 106 foram atendidas por assistentes sociais. No posto de identificação, 20.080 pessoas receberam atendimentos. Entre os meses de janeiro e junho, das mais de 20 mil pessoas, 9.354 solicitaram a emissão de carteiras de identidade. Além disso, foi realizada a emissão de 2.227 certidões.
O Centro de Atenção ao Cidadão ainda conta com os serviços de impressão de atestado de antecedentes no site da Polícia Civil de Minas Gerais, emissão de 2ª via de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF por meio do site da Receita Federal, emissão de situação de regularidade no TSE no site do Tribunal Superior Eleitoral e a elaboração de currículos – estes serviços somaram 3.893 atendimentos, conforme divulgado pela Câmara na última semana.
Já o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) solucionou 57,6% dos casos atendidos entre janeiro e julho. Neste período, o número de casos com resolução aumentou em relação ao ano passado. Foram 2.122 atendimentos e 1.827 processos, dos quais 700 seguem em andamento. Durante o Feirão Limpa Nomerealizado pelo Sedecon em abril, cujo o objetivo era oferecer condições especiais para o pagamento de dívidas, foram atendidas 753 pessoas. Destes casos, apenas 130 não resultaram em acordo.
Através da assessoria da Casa, o coordenador do CAC, Marcos Paulo Franco Florenzano, destacou a importância do Legislativo disponibilizar os serviços oferecidos pelo CAC. “A Câmara Municipal é a Casa do Povo e fica no coração de Juiz de Fora, então nós precisamos ter uma conexão com a comunidade. Esse é justamente o papel do CAC: ser uma ligação entre a população juiz-forana e a Casa, oferecendo vários serviços úteis para os cidadãos”, disse.
Outros projetos
O Fiscaliza JF, programa que verifica a qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Juiz de Fora, recebeu 21 demandas entre janeiro e junho. O órgão tem uma rotina de fiscalização própria e atende demandas da sociedade e dos vereadores. No primeiro semestre, 13 equipamentos públicos receberam a visita do Fiscaliza JF. As observações feitas durante as visitas compõem um relatório que é encaminhado ao Executivo. Quem deseja fazer pedidos de fiscalização ao Fiscaliza JF pode entrar em contato por meio do número 3250-2908, comparecer à Câmara Municipal ou fazer a solicitação pela internet.
Já o “Conheça a Câmara”, projeto criado em 2012 que visa incentivar a participação popular na Casa, proporcionou 8 visitas ao prédio da Câmara entre janeiro e junho, totalizando 221 visitantes. O projeto recebe grupos interessados em conhecer o papel, a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Os colégios, faculdades e entidades que desejam trazer grupos para a visita guiada devem entrar em contato por meio do número 3313-4934, do e-mail cidadao@camarajf.mg.gov.br ou da Página “Conheça a Câmara”, no Facebook. As visitas são agendadas conforme a ordem na lista de espera e acontecem durante o período legislativo.
A Câmara Sênior, composta por representantes com mais de 60 anos e por cinco instituições de Juiz de Fora, reuniu-se seis vezes. O projeto é uma iniciativa da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos que tem como objetivo promover o envolvimento dos idosos com as discussões da Câmara.
Neste ano, o CAC firmou parceria temporária com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Câmara está funcionando como um ponto de cadastramento biométrico para os eleitores de Juiz de Fora. O CAC também disponibiliza o Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon), que possui uma equipe preparada para orientar os consumidores que se sintam lesados. Além disso, há o projeto “Diversidade – Somos todos diferentes”, que desenvolve palestras, oficinas, dinâmicas e debates para incentivar a reflexão sobre igualdade e inclusão social.
Os atendimentos do CAC são realizados no saguão da Câmara Municipal, de segunda a quinta-feira, de 8h às 18h, e na sexta-feira, de 8h às 17h. Os interessados em se inscrever para algum dos projetos do CAC podem procurar mais informações através dos telefones: 3313- 4934 / 4919 / 4904.