Nesta quinta-feira, 6, foi deflagrada a segunda fase da operação “Sala Vermelha”, cujo nome faz alusão ao local em que os pacientes em estado grave e são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. Durante a ação, foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um neurocirurgião que atua no Hospital Santa Isabel, em Ubá. Além disso, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no consultório dele, que fica no hospital, e em dois endereços residenciais do médico.
A ação foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo Juízo Criminal de Ubá.
Conforme o MPMG, a segunda fase da operação busca aprofundar as investigações sobre uma nova modalidade de conduta criminosa que estaria ocorrendo contra pacientes do SUS no Hospital Santa Isabel. O caso estaria ligado a cobranças feitas pelo médico de altos valores para a realização de neurocirurgias e cirurgias de coluna, mesmo o procedimento, incluindo a internação, sendo custeado pelo SUS. Na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.
O MPMG já apresentou três denúncias na Justiça Criminal de Ubá contra o médico por cobranças de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil pelos procedimentos. De acordo com o órgão, agir dessa forma, ele estaria cometendo concussão, que é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida. A pena pelo delito pode chegar oito anos de prisão.
As denúncias foram apresentadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.
Durante a primeira fase das investigações, outros 36 pacientes e familiares informaram ter sido vítimas de cobranças indevidas do médico. Os fatos serão apurados pelo MPMG em novos Procedimentos Investigatórios Criminais.
O MPMG informa que denúncias sobre cobranças a pacientes do SUS nas dependências do Hospital Santa Isabel em Ubá podem ser apresentadas na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (através do e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br ou telefone 32-3241-5393), na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá (através de comparecimento pessoal no endereço Avenida Senador Levindo Coelho nº 735, Antônio Maranhão, Fórum local, ou por telefone 32-3541-1277) ou Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (ligar 127 gratuitamente, ou 31-3330-8409 e 31-3330-9504, bem como de forma online através do sítio de internet www.mpmp.mp.br).
15 pessoas são denunciadas por irregularidades em hospitais de Ubá e Guarani
Em abril deste ano, MPMG denunciou 15 pessoas investigadas acusadas de cometer irregularidades nos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, duas cidades da Zona da Mata. Os envolvidos já estavam sendo investigados no âmbito da operação “Sala Vermelha”, deflagrada em janeiro deste ano.