O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou 15 pessoas investigadas acusadas de cometer irregularidades nos hospitais Santa Isabel, em Ubá, e Doutor Armando Xavier Vieira, em Guarani, duas cidades da Zona da Mata. Os envolvidos já estavam sendo investigados no âmbito da operação “Sala Vermelha”, deflagrada em janeiro deste ano.
O nome da operação, “Sala Vermelha”, faz alusão ao local em que os pacientes em estado grave e são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. A manobra foi deflagrada pelo MPMG em conjunto com as Polícias Civil e Militar. A denúncia é o resultado da atuação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Visconde do Rio Branco e tem por fundamento a prática de delitos como associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e concussão.
Durante as apurações, verificou-se a reiteração de condutas delituosas por profissional de saúde vinculado ao Hospital Santa Isabel, entidade filantrópica de Ubá, e por gestores, servidores administrativos e profissionais de saúde vinculados ao Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, entidade filantrópica de Guarani, ambos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o MPMG, as provas documentais e testemunhais demonstraram que, entre 2013 e 2018, funcionou no Hospital Santa Isabel o sistema chamado de “dupla porta” para atendimento nos serviços de urgência/emergência da entidade, sendo privilegiado o acesso de pacientes particulares e de planos de saúde – que não se submetiam a triagem por classificação de risco -, em detrimento de usuários do SUS.
Ainda conforme as informações, um profissional médico foi denunciado por prática de esquema ilícito. O esquema era destinado a viabilizar cobranças de usuários do SUS, em razão de transferências inter-hospitalares originadas do Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, com destino ao Hospital Santa Isabel, sem que tais pacientes fossem efetivamente regulados pelas Centrais de Regulação SUSfácil. Esse esquema era sustentado pela atuação criminosa de gestores, servidores administrativos e profissionais de saúde vinculados ao hospital de Guarani, que informavam aos usuários/familiares as condições para transferência (pagamento) para o hospital de Ubá, bem como fraudavam o sistema de regulação de acesso aos leitos hospitalares denominado SUSfácil, inserindo dados falsos.
Além da denúncia formulada, o MPMG recebeu outras representações a respeito de cobranças indevidas por parte não somente do médico denunciado, mas também por outros profissionais vinculados ao Hospital Santa Isabel, estando os novos fatos em fase final de apuração.