A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbano (Dfau), doou aproximadamente 150 frutas, entre goiabas e graviolas, nesta segunda-feira, 8. A beneficiada foi a Escola Municipal Cosette de Alencar, localizada na zona central da cidade.
As mercadorias foram apreendidas na Rua Halfeld, esquina com a Avenida Barão do Rio Branco. Além das frutas, foram confiscadas cerca de 39 cuecas e 268 meias, porque os vendedores não possuíam licença para exercer a atividade.
De acordo com o Código de Posturas do Município, os alimentos perecíveis não são passíveis de devolução, em qualquer situação, por isso, seguiram para doação. Já sobre as demais mercadorias, o responsável tem, por lei, prazo de dez dias para resgatar o bem, desde que apresente nota fiscal e quite as multas devidas, taxas de apreensão e depósitos incidentes. Após esse período, os itens também poderão ser doados pelo Poder Executivo a órgãos oficiais, educacionais ou assistenciais.
Fonte: PJF