A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa na quinta-feira, 4, um projeto que prevê o direito das mulheres de prestarem o serviço militar. Pelo texto (PLS 213/2015), da ex-senadora Vanessa Grazziotin, elas poderão escolher prestar o serviço militar ao completarem 18 anos, a exemplo dos jovens de sexo masculino, mas sem o caráter obrigatório.
O relator na CRE é Marcos do Val (PPS-ES), que chamou a proposta de “louvável”.
“A prestação desse serviço pode, entre outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas vocações para a carreira castrense. As mulheres têm plenas condições de cumprir este serviço, caso desejem. As Forças Armadas já admitem oficiais e praças do sexo feminino”, lembra o senador.
Tal como ocorre com os homens, a proposta mantém a preservação do poder discricionário da autoridade competente na adoção do serviço militar opcional para cada candidata, vinculando-o à oportunidade e conveniência de assim proceder. Caso o projeto seja aprovado, poderá seguir para a análise da Câmara dos Deputados.
Rota Bioceânica
Também está na pauta um pedido do presidente da CRE, Nelsinho Trad (PSD-MS), para tratar com autoridades de Brasil, Argentina, Chile e Paraguai sobre as dificuldades relativas à conclusão das obras da Rota Bioceânica. O projeto visa estimular o comércio entre os países e reduzir os custos de setores agroexportadores. Como lembra o senador, a Rota Bioceânica sairá do Brasil por Mato Grosso do Sul, um dos maiores produtores rurais do país com foco na exportação.
“Hoje praticamente toda a produção do Centro-Oeste é escoada para os portos de Santos e Paranaguá. Buscando o mercado de consumo oriental, as cargas acabam seguindo por três caminhos de navegação: Canal do Panamá, Patagônia ou sul da África. Com a conclusão das obras do corredor bioceânico, teremos a economia de 8 mil quilômetros de navegação e chegar na China até 6 dias mais cedo”, explica.
Nelsinho ainda acrescenta que na fronteira do Brasil com o Paraguai, na cidade de Porto Murtinho (MS), uma futura ponte é considerada a principal obra do corredor. Hoje a travessia é feita por pequenas balsas que não têm capacidade de transporte de caminhões, e já existe um acordo entre os dois países na divisão dos custos.
“A conclusão da Rota Bioceânica reduzirá o tempo de trânsito e o custo do serviço de transportes, armazenagem e inventário. Além disso, estimulará o uso de um novo modal para o escoamento da produção, estimulará a formação de novas parcerias, assim como promoverá o desenvolvimento de projetos de integração produtiva e a agregação de valor nos países de origem e destino, assim como nos países de trânsito”, conclui Nelsinho, para quem o tema já começará a ser tratado na audiência com o chanceler Ernesto Araújo, também prevista para quinta-feira.
Aquecimento global
Também poderá ser votado o requerimento de Soraya Thronicke (PSL-MS) que pede a inclusão dos cientistas Carlos Nobre e Gylvan Meira na audiência, já aprovada pela CRE, que prevê a participação dos cientistas Luiz Carlos Molion e Ricardo Felício.
Molion e Felício são críticos da visão científica predominante de que a ação do homem sobre o planeta é o principal agente das recentes alterações climáticas. Já Nobre e Meira alinham-se à posição majoritária.
Nobre, assim como Felício, faz parte dos quadros da Universidade de São Paulo (USP) e é um dos poucos membros estrangeiros da Academia Estadunidense de Ciências. Seu trabalho tem foco na dimensão biofísica das mudanças climáticas e o impacto no processo de savanização da Amazônia.
Gylvan Meira também é pesquisador da USP, tendo sido um dos principais assessores governamentais em temáticas sobre clima desde os anos 1970 e articulador da posição brasileira na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Foi ainda vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC).
Por fim, também poderá ser aprovada a criação de três grupos parlamentares do Brasil com outros países. Um deles com os Estados Unidos (PRS 6/2019), um com o Reino Unido (PRS 4/2019) e outro com a França (PRS 17/2019).
Fonte: Agência Senado