O presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, poderá comparecer em breve à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para apresentar as ações do órgão para os próximos anos. O requerimento para o convite, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), deverá ser votado nesta quarta-feira, 13.
Também estão na pauta da comissão dois projetos de decreto legislativo. Um deles renova a autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária dada à Associação Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D’oeste, no estado de Mato Grosso (PDS 91/2017). O outro projeto dá autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no município cearense de Icó (PDS 74/2018).
A reunião da CCT está marcada para as 9h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado