Escolas municipais voltam às aulas na próxima segunda-feira, 18. Atualmente, a rede municipal conta com 101 escolas que atendem cerca de 40 mil alunos.
No último dia 23 de janeiro, a secretária municipal de Educação, Denise Franco, após uma reunião com diretores de escolas do município, comunicou o adiamento da volta às aulas na rede municipal de Juiz de Fora. Com isso, ficou decidido que o início do período letivo seria dia 18 de fevereiro. A secretária ainda informou que o Calendário Escolar seria reajustado para cumprimento à carga horária prevista em lei, garantindo aos alunos da rede municipal os 200 dias letivos e 800 horas de atividades.
A justificativa para a alteração da data foi em razão do déficit financeiro vivenciado pela administração municipal decorrente da falta de repasses por parte do Governo do Estado, que na data do anúncio do adiamento das aulas, ultrapassava R$200 milhões. Também foi falado sobre os constantes atrasos no pagamento dos repasses advindos da cobrança de impostos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2018 e também a valores que, até a data do anúncio, não haviam sido quitados no início de 2019.
Settra divulga lista de veículos escolares aprovados na vistoria de janeiro
Mais de 250 veículos escolares foram aprovados na vistoria realizada em janeiro deste ano pela equipe de Supervisão de Vistoria e Fiscalização de Transporte (SVTF) da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra). A lista com os aprovados está disponível no portal da Prefeitura de Juiz de Fora PJF.
A vistoria é indispensável, para que o proprietário do veículo tenha a posse ou a renovação do Cartão de Identificação Escolar (CIV), documento obrigatório para exercer a atividade regularmente.
Denúncias
A população também pode ajudar na fiscalização, quando verificar algum veículo efetuando o transporte de forma irregular. O contato é pelo telefone 3690-8218 ou endereço eletrônico settraatende@pjf.mg.gov.br. É importante informar horário, dia e placa do veículo.