Durante o encerramento da série de seminários “Brasil, Brasis”, na Academia Brasileira de Letras, quando foi abordado o tema “Educação: a grande prioridade”, através de uma palestra brilhante do professor Antonio Celso Pereira, tive a oportunidade de fazer algumas colocações sobre o momento atual da educação brasileira. Estamos na expectativa em relação ao novo governo, na esperança de que sejam priorizados todos os sistemas de ensino, e que consigamos finalmente cumprir as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, como está previsto pela Lei nº 13.005, sancionada em 2014.
Cientificamente, sabemos que não são fáceis os exercícios de futurologia, sobretudo quando estão em causa nações em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, mas há boas perspectivas. Precisamos melhorar os índices de atendimento à educação infantil; aperfeiçoar a qualidade do ensino fundamental; evitar a evasão e a repetência no ensino médio; valorizar a vertente profissionalizante; ampliar as oportunidades, sobretudo em novas profissões; e manter a excelência da pós-graduação, reconhecida internacionalmente como de boa qualidade.
Para que tudo isso ocorra, o país deve se voltar, com firmeza, para a formação e o aperfeiçoamento de professores e especialistas, inclusive com a adoção criteriosa da modalidade de educação à distância, onde hoje temos mais de 1,7 milhão de estudantes. Esse número, para uma população estimada de 209 milhões de habitantes, deverá ser quadruplicado, pois o sistema comporta esse crescimento.
A Educação tem o terceiro orçamento da República. Em 2018, foram R$ 108 bilhões, e a perspectiva é de que em 2019 haja um corte de pelo menos R$ 5 bilhões, o que lamentamos profundamente, já que temos que lutar para que os recursos sejam ampliados, para a viabilização de todos os planos e projetos lançados. Assim será possível vencer um dos maiores obstáculos da educação brasileira que é a remuneração do quadro do magistério. Caso contrário, será sempre difícil estimular os jovens da classe média a escolher o magistério com salários que são reconhecidamente dos mais baixos do mundo.
Segundo o estudo “Um Olhar sobre a Educação”, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais da metade dos brasileiros não tem diploma do ensino médio: são 52% pessoas com idade entre 25 e 64 anos. Na comparação com o Brasil, países como Chile, Argentina e Colômbia têm mais adultos na faixa de 25 a 64 anos com diploma neste segmento de ensino. O trabalho foi feito levando em conta o desempenho das 36 nações que compõem a OCDE, a maioria desenvolvida, e mais dez países-parceiros, como Brasil, África do Sul, Argentina, China, Colômbia, Índia e Rússia. O estudo mostra também que esses estudantes têm competências cognitivas (memória, habilidades motoras, atenção, entre outras) inferiores às daqueles que conseguem concluir essa formação. Precisamos criar alternativas para mudar urgentemente esta realidade, já a partir de 2019, com o país sob nova direção.