A volta às aulas na rede municipal de ensino foi adiada em Juiz de Fora. A decisão de iniciar o período letivo no dia 18 de fevereiro foi comunicada pela secretária municipal de Educação, Denise Franco, durante uma reunião com diretores de escolas do município na tarde desta quarta-feira, 23.
A alteração na data se justifica em razão do déficit financeiro vivenciado pela administração municipal decorrente da falta de repasses por parte do Governo do Estado, que já ultrapassam a R$ 200 milhões, e também aos constantes atrasos no pagamento dos repasses advindos da cobrança de impostos como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2018 e também a valores que ainda não foram quitados neste início de 2019. A mesma situação é vivida por outros municípios mineiros, como Vespasiano, Betim e Contagem.
Só para o Fundeb, utilizado para o pagamento dos salários dos professores e para manutenção das escolas, até o momento o Estado deve mais de R$ 50 milhões.
De acordo com secretária Denise Franco, o Calendário Escolar será reajustado para cumprimento à carga horária prevista em lei, garantindo aos alunos da rede municipal os 200 dias letivos e 800 horas de atividades.
Fonte: PJF