Com a proximidade do início do ano letivo, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) faz recomendações para auxiliar pais e responsáveis na hora de adquirir o material escolar dos filhos para a volta às aulas.
Pesquisar em vários estabelecimentos que vendam material escolar é a primeira orientação do Procon/JF, pois muitos itens apresentam variação de preços. Deve-se verificar também o que pode ser aproveitado do ano passado, para não correr o risco de comprar um material sem necessidade. Portanto, na hora de fazer a lista, coloque apenas o necessário. Outra dica é optar por fazer as compras em grupo, prática que pode garantir descontos vantajosos.
Se o intuito for economizar o máximo possível, a orientação é evitar a compra de material com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
Itens como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras e precisas. Por isso, é fundamental checar informações a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco.
Procon lança cartilha em estabelecimentos de ensino
Recentemente, o Procon/JF lançou a cartilha sobre direitos dos consumidores em estabelecimentos de ensino, em parceria com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (Sinepe/Sudeste). O guia reúne orientações sobre as leis vigentes relacionadas ao setor, regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e condutas acertadas durante as reuniões de elaboração.
O material produzido traz informações sobre matrícula escolar, reajuste de mensalidades, inadimplência, regras para a compra de material escolar, orientações quanto à formalização de contrato, entre outros assuntos. O consumidor ou a escola que tiver interesse em adquirir o material deve se dirigir à sede do Procon, que fica na Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro. A distribuição é gratuita, e a cartilha também está disponibilizada de forma eletrônica no site da Prefeitura – pjf.mg.gov.br/cartilha/procon.
Fonte: Assessoria