Brasil e Emirados Árabes Unidos assinaram acordo para eliminar dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisão fiscais. O documento foi assinado, nesta segunda-feira, 12, pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e pela embaixadora dos Emirados Árabes, Hafsa Al Ulama.
Em nota, o Itamaraty explicou que os acordos bilaterais sobre dupla tributação ajudam a construir um ambiente jurídico estável. Além disso, eles contribuem para o combate à evasão fiscal e facilitam fluxos comerciais e de investimento.
“A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos”, explicou o Itamaraty. Por conta da dupla tributação, alguns investidores usam o sistema de outros países para investir no Brasil. Agora, eles poderão fazer diretamente dos Emirados Árabes.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do Itamaraty