A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) encerrou a visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. A última atividade do grupo foi ontem, 24, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi apresentado o sistema eleitoral brasileiro.
A agenda foi intensa, eles foram recebidos pela ministra do TSE, Rosa Weber, e outras autoridades ao longo do dia. Os representantes da OEA também conheceram o sistema eletrônico de votação brasileiro, assistiram a demonstrações do funcionamento da urna eletrônica e fizeram votações simuladas na urna.
É a primeira vez que o país recebe observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. Desde 2010, o país promove nas eleições gerais os chamados programas de visitantes internacionais, em que autoridades de outros países são convidadas para participar de uma programação definida pelo órgão eleitoral. No entanto, o TSE informou que a Missão de Observação Eleitoral é um mecanismo de cooperação muito mais abrangente.
Além de ficarem mais tempo no Brasil, os observadores poderão acompanhar não apenas o dia da eleição, mas também os momentos pré e pós-eleitoral. A intenção da OEA é analisar diversos aspectos, como financiamento, organização, tecnologia eleitoral, acesso ao voto para pessoas com deficiência e a inclusão de mulheres, afrodescendentes e indígenas na vida política.
Em outubro, uma equipe de 50 a 60 observadores estrangeiros estarão espalhados por vários pontos do território para acompanhamento do pleito.
A programação da visita precursora da missão da OEA começou na quarta-feira, 22, em Brasília. O grupo também foi recebido pelo presidente Michel Temer, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A responsável pela missão, a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, também assinou um acordo com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.
Após o pleito, a missão vai emitir um relatório, apontando os pontos mais fortes, as eventuais fragilidades e apresentar recomendações. O documento será encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.
Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles Estados Unidos e México.
Fonte: Agência Brasil