O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apresentou, nessa terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas para endurecer a legislação penal no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas e...
O Senado aprovou, nessa terça-feira, 8, projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para...
Desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores, na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello enviou para instâncias inferiores 21 processos contra parlamentares. O número corresponde a cerca de 45% de todos...
A Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) respondeu, na Reunião Ordinária de Plenário dessa terça-feira, 8, a questão de ordem formulada pelo líder do Governo, deputado Durval Ângelo (PT), contra o recebimento de denúncia de crime de responsabilidade supostamente cometido...
O pátio do Conservatório Estadual de Música Haideè França Americano se transformou em uma grande aldeia indígena na manhã desta terça-feira, 8. A “tribo” em questão era formada pelos mais de 200 alunos e professores que assistiam, curiosos, os diversos...
Com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso do usuário às informações sobre doação de sangue e medula óssea, entre outros, a partir desta terça-feira, 8, o atendimento da Fundação Hemominas pelo LigMinas 155 sofrerá alterações: o atendimento passa a ser...
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) alerta que em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é que a doença é identificada em estágio avançado....
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira, 9, para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, na próxima terça-feira, 8, a medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha. A matéria já estava na pauta, mas uma sessão do...
O governo federal fará um estudo para identificar a situação dos edifícios públicos e aqueles que podem estar ocupados de forma irregular. Um levantamento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mostra...