Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considere assumir, de...
O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou nessa segunda-feira, 23, o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori...
O desembargador federal Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, derrubou uma decisão liminar tomada na última sexta-feira, 20, que impedia a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Queiroz escreveu,...
Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada...
Um preso foi baleado ao tentar fugir, na manhã dessa segunda-feira, 23, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal (RN). Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, outros presos que tentavam escapar recuaram diante...
O presidente Donald Trump cancelou, nessa segunda-feira, 23, por meio de decreto, a participação dos Estados Unidos do Tratado Transpacífico de Comércio Livre (TPP, sigla em inglês), o mais importante acordo internacional assinado pelo ex-presidente Barack Obama, destinado a estabelecer...
O juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, em audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de Thiago Rodrigues dos Santos, preso em flagrante na noite de sábado, 21, após tiroteio no qual...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) já identificou parentes de 54 dos 64 detentos mortos em rebeliões ocorridas este ano em penitenciárias amazonenses que têm direito a receber indenização do governo local. De acordo com o órgão, o valor máximo...
Um grupo de escritores e intelectuais líbios denunciaram nessa segunda-feira, 23, que as autoridades do país apreenderam dezenas de livros considerados “eróticos” ou contra o Islã, na cidade de Al Marj, no leste da Líbia. As informações são da Agência...
O governo do Pará decidiu pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública para esclarecer uma série de homicídios registrados após o assassinato de um policial militar, na manhã da última sexta-feira, 20, em Belém (PA). Segundo a Secretaria...